Parecer nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 41/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS – EDIFICADOS OU NÃO, NÃO UTILIZADOS OU SUBUTILIZADOS – MANTÊ-LOS LIMPOS E FECHADOS, ASSIM COMO OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, URBANOS E RURAIS, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE TAPADOS, DE MODO A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DA ZIKA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação
Observação