Mensagem Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 26/2026 – Propõe modificações ao Projeto de Lei nº 23/2026.
Indexação
Observação