Norma Sancionada nº 3078 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2025
Número
3078
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
2602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Institui o “Dia Municipal do Rock – Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação