Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
1633
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada