Parecer nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA DE "PRAÇA JOSÉ ARCANJO DOS SANTOS (ZÉ GARANTO)", A ATUAL "PRAÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JUREMA", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação