Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição inclusa oralmente na sessão do dia 07/03/25
Norma Jurídica Relacionada