| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de São Vicente de Paulo, zona rural de nosso município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
|
Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública nas ruas principais da Urbis 2.
|
Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na polda das árvores do bairro Urbis V.
|
Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
|
Solicito ao Doutor Cléber Rocha Andrade, Coordenador da Polícia Civil de Vitória da Conquista, informações sobre o andamento do Inquérito relativo aos ataques aos ônibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos últimos meses em Vitória da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernanddes, urgência na Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Oiteiro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, refaça as faixas de pedestres do centro da cidade que etão todas apagadas .
|
Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani.
|
Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da travessa Santa Helena ou Doutor Sinfrônio bairro centro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Q loteamento Cidade Serrana bairro zabelê
|
Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
|
Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro, bairro Centro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa.
|
Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
|
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre.
|
Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
|
Indico ao Gerente de Atendimento da COELBA, Sr: Bruno Borges Epitácio, solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija e/ou Patagônia, Zona Oeste da Cidade.
|
Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina, secretária de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Rocha, realizar a limpeza geral na Quadra poliesportiva do Bairro Nova Cidade, da Rua 1.
|
Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na avenida rosa cruz, bairro Candeias, em frente ao Educandário Primeiros Passos n°150.
|
Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron.
|
Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
|
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.
|
Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema.
|
Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2.
|
Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
|
Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a realização de um estudo de viabillidade para redução da taxa de esgoto residencial em Vitória da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de água.
|
Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, a elaboração de políticas de incentivo à instalação de uma unidade lotérica no Bairro Vila América.
|
Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, a criação de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da região sul da cidade de Vitória da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara.
|
Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Planalto, bairro Kadija.
|
Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua P, bairro Cidade Modelo.
|
Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bolívia, Bairro Jurema.
|
Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
|
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Planalto, bairro Kadija.
|
Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade do calçamento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.
|
Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº1375, a premente necessidade de proceder com manutenção geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisição de cadeiras e bancos no Posto de Saúde do Bairro Lagoa das Flores
|
Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço as indicações Nº 157/2017,Nº580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua São Joaquim, até a Travessa que dá acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira.
|
Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves.
|
Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, próximo ao Colégio Estadual Dom Climério e à Creche Municipal da Morada Real.
|
Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a roçagem das estradas que ligam as comunidades de: São João da Vitória ao Anteiro/Anteiro/ Areiada/Areiada/BR 116/BR 116/ Areiada/São João da Vitória.
|
Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja providenciado a imediata reposição das lâmpadas na quadra de esportes de São João da Vitória.
|
Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata lipeza e pintura no Posto de Saúde de São João da Vitória.
|
Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata construção de uma sala de espera no Posto de Saúde do Povoado de Poço Verde, conforme emenda parlamentar já aprovada no orçamento municipal 2017/2018.
|
Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva Marechal Rondon, bairro Ibirapuera /Vitoria da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado Francisco da Chagas e fazer a roçagem das estradas/ Vitoria da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
|
/home/usuario/Área de Trabalho/indicaçoes 2019/ pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida 2018.doc
|
Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/Vitoria da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
|
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa ŕestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a população da periféria de Vitória da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matrículas ou assegurar uma vaga para seus infantes.
|
Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
|
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.
|
Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a PM na pessoa do Capitão PM Mauro Lima Júnior e do Coronel Ivanildo da Silva.
|
Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secretário de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeová, J Murilo, Cajaíba e Jorge Melquiseque.
|
Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Moção de Pesar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo da Silva, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2019, aos 62 anos de idade.
|
Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Moção de Pesar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
|
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Dorialva Bomfim de Jesus
ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2019.
|
Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Moção de Pesar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Aloísio Lopes Ferraz Gigante, aos 62 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro.
|
Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
Institui o Prêmio Grêmio Estudantil Cidadão.
|
Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Turno: Único
|
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.
|
Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
|
Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória.
|
Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
|
Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia.
|
Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
|
Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
|
Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
|
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
