3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2019 Encerramento: 13/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de São Vicente de Paulo, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública nas ruas principais da Urbis 2.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na polda das árvores do bairro Urbis V.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Solicito ao Doutor Cléber Rocha Andrade, Coordenador da Polícia Civil de Vitória da Conquista, informações sobre o andamento do Inquérito relativo aos ataques aos ônibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos últimos meses em Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernanddes, urgência na Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Oiteiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, refaça as faixas de pedestres do centro da cidade que etão todas apagadas .
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da travessa Santa Helena ou Doutor Sinfrônio bairro centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Q loteamento Cidade Serrana bairro zabelê
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro, bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Gerente de Atendimento da COELBA, Sr: Bruno Borges Epitácio, solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija e/ou Patagônia, Zona Oeste da Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina, secretária de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Rocha, realizar a limpeza geral na Quadra poliesportiva do Bairro Nova Cidade, da Rua 1.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na avenida rosa cruz, bairro Candeias, em frente ao Educandário Primeiros Passos n°150.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: David Salomão
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a realização de um estudo de viabillidade para redução da taxa de esgoto residencial em Vitória da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de água.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, a elaboração de políticas de incentivo à instalação de uma unidade lotérica no Bairro Vila América.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, a criação de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da região sul da cidade de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Planalto, bairro Kadija.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua P, bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bolívia, Bairro Jurema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Planalto, bairro Kadija.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade do calçamento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº1375, a premente necessidade de proceder com manutenção geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisição de cadeiras e bancos no Posto de Saúde do Bairro Lagoa das Flores
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço as indicações Nº 157/2017,Nº580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua São Joaquim, até a Travessa que dá acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, próximo ao Colégio Estadual Dom Climério e à Creche Municipal da Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a roçagem das estradas que ligam as comunidades de: São João da Vitória ao Anteiro/Anteiro/ Areiada/Areiada/BR 116/BR 116/ Areiada/São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja providenciado a imediata reposição das lâmpadas na quadra de esportes de São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata lipeza e pintura no Posto de Saúde de São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata construção de uma sala de espera no Posto de Saúde do Povoado de Poço Verde, conforme emenda parlamentar já aprovada no orçamento municipal 2017/2018.
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva Marechal Rondon, bairro Ibirapuera /Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado Francisco da Chagas e fazer a roçagem das estradas/ Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
/home/usuario/Área de Trabalho/indicaçoes 2019/ pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida 2018.doc
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa ŕestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a população da periféria de Vitória da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matrículas ou assegurar uma vaga para seus infantes.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a PM na pessoa do Capitão PM Mauro Lima Júnior e do Coronel Ivanildo da Silva.
Proposição retirada pelo autor
48 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autores: Viviane Sampaio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secretário de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeová, J Murilo, Cajaíba e Jorge Melquiseque.
Proposição concluída. Aguardando envio.
49 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo da Silva, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2019, aos 62 anos de idade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
50 - Moção de Pesar nº 6 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Dorialva Bomfim de Jesus ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
51 - Moção de Pesar nº 7 de 2019
Autor: Luciano Gomes
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Aloísio Lopes Ferraz Gigante, aos 62 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
52 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Institui o Prêmio Grêmio Estudantil Cidadão.
Parecer contrário da comissão de mérito
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.
Proposição transformada em lei
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória.
Proposição transformada em lei
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia.
Proposição transformada em lei
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
Proposição transformada em lei
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa ŕestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a população da periféria de Vitória da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matrículas ou assegurar uma vaga para seus infantes.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a PM na pessoa do Capitão PM Mauro Lima Júnior e do Coronel Ivanildo da Silva.
Proposição retirada pelo autor
4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autores: Viviane Sampaio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secretário de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeová, J Murilo, Cajaíba e Jorge Melquiseque.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo da Silva, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2019, aos 62 anos de idade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Moção de Pesar nº 6 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Dorialva Bomfim de Jesus ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Moção de Pesar nº 7 de 2019
Autor: Luciano Gomes
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Aloísio Lopes Ferraz Gigante, aos 62 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de São Vicente de Paulo, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública nas ruas principais da Urbis 2.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na polda das árvores do bairro Urbis V.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Solicito ao Doutor Cléber Rocha Andrade, Coordenador da Polícia Civil de Vitória da Conquista, informações sobre o andamento do Inquérito relativo aos ataques aos ônibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos últimos meses em Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernanddes, urgência na Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Oiteiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, refaça as faixas de pedestres do centro da cidade que etão todas apagadas .
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da travessa Santa Helena ou Doutor Sinfrônio bairro centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Q loteamento Cidade Serrana bairro zabelê
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro, bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Gerente de Atendimento da COELBA, Sr: Bruno Borges Epitácio, solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija e/ou Patagônia, Zona Oeste da Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina, secretária de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Rocha, realizar a limpeza geral na Quadra poliesportiva do Bairro Nova Cidade, da Rua 1.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na avenida rosa cruz, bairro Candeias, em frente ao Educandário Primeiros Passos n°150.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: David Salomão
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a realização de um estudo de viabillidade para redução da taxa de esgoto residencial em Vitória da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de água.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, a elaboração de políticas de incentivo à instalação de uma unidade lotérica no Bairro Vila América.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, a criação de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da região sul da cidade de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Planalto, bairro Kadija.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua P, bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bolívia, Bairro Jurema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Planalto, bairro Kadija.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade do calçamento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº1375, a premente necessidade de proceder com manutenção geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisição de cadeiras e bancos no Posto de Saúde do Bairro Lagoa das Flores
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço as indicações Nº 157/2017,Nº580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua São Joaquim, até a Travessa que dá acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, na Rua dos Esportes, Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, próximo ao Colégio Estadual Dom Climério e à Creche Municipal da Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a roçagem das estradas que ligam as comunidades de: São João da Vitória ao Anteiro/Anteiro/ Areiada/Areiada/BR 116/BR 116/ Areiada/São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja providenciado a imediata reposição das lâmpadas na quadra de esportes de São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata lipeza e pintura no Posto de Saúde de São João da Vitória.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado a imediata construção de uma sala de espera no Posto de Saúde do Povoado de Poço Verde, conforme emenda parlamentar já aprovada no orçamento municipal 2017/2018.
Proposição concluída. Aguardando envio.
48 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva Marechal Rondon, bairro Ibirapuera /Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
49 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado Francisco da Chagas e fazer a roçagem das estradas/ Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
50 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
/home/usuario/Área de Trabalho/indicaçoes 2019/ pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida 2018.doc
Proposição concluída. Aguardando envio.
51 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.