{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado o Secretario de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, paa \u0155estar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a popula\u00e7\u00e3o da perif\u00e9ria de Vit\u00f3ria da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matr\u00edculas ou assegurar uma vaga para seus infantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 17 de Abril, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal do Espiritismo \u2013 Lei 2.139/2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a PM  na pessoa do Capit\u00e3o PM Mauro Lima J\u00fanior e do Coronel Ivanildo da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secret\u00e1rio de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeov\u00e1, J Murilo, Caja\u00edba e Jorge Melquiseque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Geraldo da Silva, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2019, aos 62 anos de idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n  da Senhora Dorialva Bomfim de Jesus \r\n ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alo\u00edsio Lopes Ferraz Gigante, aos 62 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, reforma do Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente de Paulo, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 William Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Sa\u00fade de Lagoa Formosa,  zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vit\u00f3ria da Conquista, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Jos\u00e9 Marques urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas principais da Urbis 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, urg\u00eancia na polda das \u00e1rvores  do bairro Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Solicito ao Doutor Cl\u00e9ber Rocha Andrade, Coordenador da Pol\u00edcia Civil de Vit\u00f3ria da Conquista, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Inqu\u00e9rito relativo aos ataques aos \u00f4nibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos \u00faltimos meses em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o  Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernanddes, urg\u00eancia na Reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Oiteiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, refa\u00e7a as faixas de pedestres do centro da cidade que et\u00e3o todas apagadas .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro  secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da travessa Santa Helena ou Doutor Sinfr\u00f4nio bairro  centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Q loteamento Cidade Serrana  bairro zabel\u00ea", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Sete de Setembro, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico ao Gerente de Atendimento da COELBA, Sr: Bruno Borges Epit\u00e1cio, solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija e/ou Patag\u00f4nia, Zona Oeste da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina, secret\u00e1ria de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Rocha, realizar a limpeza geral na Quadra poliesportiva do Bairro Nova Cidade, da Rua 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na avenida rosa cruz, bairro Candeias, em frente ao  Educand\u00e1rio Primeiros Passos n\u00b0150.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico ao Comandante de 78\u00b0 Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar da Bahia em Vit\u00f3ria da Conquista, o aumento do patrulhamento e instala\u00e7\u00e3o de posto policial na regi\u00e3o do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Osc\u00e1r Freire, bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a poda de \u00e1rvore, na Rua Monte Sinai, Pra\u00e7a da Via Local 2, bairro Urbis 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de \u00c1gua e Saneamento (Embasa), a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabillidade para redu\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto residencial em Vit\u00f3ria da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de \u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma unidade lot\u00e9rica no Bairro Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da regi\u00e3o sul da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V  e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Planalto, bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua P, bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bol\u00edvia, Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Planalto, bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva N\u00ba2284, solicitando a premente necessidade do cal\u00e7amento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes  Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1375, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras e bancos no Posto de Sa\u00fade do Bairro Lagoa das Flores", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, secret\u00e1rio de Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 157/2017,N\u00ba580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua S\u00e3o Joaquim, at\u00e9 a Travessa que d\u00e1 acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, na Rua dos Esportes, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a poda de \u00e1rvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Dom Clim\u00e9rio e \u00e0 Creche Municipal da Morada Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a ro\u00e7agem  das estradas que ligam as comunidades  de: S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria ao Anteiro/Anteiro/ Areiada/Areiada/BR 116/BR 116/ Areiada/S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja providenciado a imediata reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na quadra de esportes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja providenciado a imediata lipeza e pintura no Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja providenciado a imediata constru\u00e7\u00e3o de uma sala de espera no Posto de Sa\u00fade do Povoado de Po\u00e7o Verde, conforme emenda parlamentar  j\u00e1 aprovada no or\u00e7amento municipal 2017/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva Marechal Rondon, bairro Ibirapuera /Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado Francisco da Chagas e fazer a ro\u00e7agem das estradas/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "/home/usuario/\u00c1rea de Trabalho/indica\u00e7oes 2019/ pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida 2018.doc", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, reforma do Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente de Paulo, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 William Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Sa\u00fade de Lagoa Formosa,  zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vit\u00f3ria da Conquista, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa no Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Jos\u00e9 Marques urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas principais da Urbis 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a secretaria do Meio Ambiente Sra. Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, urg\u00eancia na polda das \u00e1rvores  do bairro Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Solicito ao Doutor Cl\u00e9ber Rocha Andrade, Coordenador da Pol\u00edcia Civil de Vit\u00f3ria da Conquista, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Inqu\u00e9rito relativo aos ataques aos \u00f4nibus de transporte publico, tendo em vista que dois coletivos foram incendiados nos \u00faltimos meses em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o  Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernanddes, urg\u00eancia na Reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Oiteiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, refa\u00e7a as faixas de pedestres do centro da cidade que et\u00e3o todas apagadas .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Democrata cruzamento com a rua Olavo Ramos no bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro  secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da travessa Santa Helena ou Doutor Sinfr\u00f4nio bairro  centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Q loteamento Cidade Serrana  bairro zabel\u00ea", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Sete de Setembro, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza e retirada de entulho na Rua TG, Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o e rede Baixa no povoado de Rancho Alegre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico ao Gerente de Atendimento da COELBA, Sr: Bruno Borges Epit\u00e1cio, solicitar um Posto de Atendimento no Bairro Kadija e/ou Patag\u00f4nia, Zona Oeste da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina, secret\u00e1ria de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, Rocha, realizar a limpeza geral na Quadra poliesportiva do Bairro Nova Cidade, da Rua 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na avenida rosa cruz, bairro Candeias, em frente ao  Educand\u00e1rio Primeiros Passos n\u00b0150.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico ao Comandante de 78\u00b0 Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar da Bahia em Vit\u00f3ria da Conquista, o aumento do patrulhamento e instala\u00e7\u00e3o de posto policial na regi\u00e3o do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Osc\u00e1r Freire, bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a poda de \u00e1rvore, na Rua Monte Sinai, Pra\u00e7a da Via Local 2, bairro Urbis 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Fernando Franco Rabello, Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (AGERSA), e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de \u00c1gua e Saneamento (Embasa), a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabillidade para redu\u00e7\u00e3o da taxa de esgoto residencial em Vit\u00f3ria da Conquista, que atualmente corresponde a 80% sobre o valor referente ao consumo de \u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudenir Pereira, Gerente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma unidade lot\u00e9rica no Bairro Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura no Bairro Urbis VI para atender este e os demais bairros da regi\u00e3o sul da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas I,J,K,L,M,N,O,P,Q,R,T,V  e a rua Libano localizados no Bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Planalto, bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua P, bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, entre as ruas Chile e Bol\u00edvia, Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Planalto, bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, emenda impositiva N\u00ba2284, solicitando a premente necessidade do cal\u00e7amento da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes  Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1375, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral melhorando a qualidade no atendimento a comunidade, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras e bancos no Posto de Sa\u00fade do Bairro Lagoa das Flores", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, secret\u00e1rio de Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 157/2017,N\u00ba580/2018, a premente necessidade de procede com alargamento na final da Rua S\u00e3o Joaquim, at\u00e9 a Travessa que d\u00e1 acesso ao Peri Peri, sentido Cabeceira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 1520/2017, 1756/2018, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, na Rua dos Esportes, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a poda de \u00e1rvores na Rua F do Bairro Urbis VI e na Rua Tupi-Guarani do Bairro Morada Real, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Dom Clim\u00e9rio e \u00e0 Creche Municipal da Morada Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a ro\u00e7agem  das estradas que ligam as comunidades  de: S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria ao Anteiro/Anteiro/ Areiada/Areiada/BR 116/BR 116/ Areiada/S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja providenciado a imediata reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na quadra de esportes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja providenciado a imediata lipeza e pintura no Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja providenciado a imediata constru\u00e7\u00e3o de uma sala de espera no Posto de Sa\u00fade do Povoado de Po\u00e7o Verde, conforme emenda parlamentar  j\u00e1 aprovada no or\u00e7amento municipal 2017/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva Marechal Rondon, bairro Ibirapuera /Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado Francisco da Chagas e fazer a ro\u00e7agem das estradas/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "/home/usuario/\u00c1rea de Trabalho/indica\u00e7oes 2019/ pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida 2018.doc", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar e Nenzinha Santos/Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado o Secretario de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, paa \u0155estar esclarecimentos sobre os motivos que levaram a popula\u00e7\u00e3o da perif\u00e9ria de Vit\u00f3ria da Conquista terem que dormir noites nas portas das creches e escolaas municipais para realizarem matr\u00edculas ou assegurar uma vaga para seus infantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 17 de Abril, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal do Espiritismo \u2013 Lei 2.139/2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2548, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a PM  na pessoa do Capit\u00e3o PM Mauro Lima J\u00fanior e do Coronel Ivanildo da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2550, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao ex-secret\u00e1rio de Cultura Nagib Barroso e grafiteiro Cristiano Vilarino (Tiano), pelo projeto a voz do muro que homenageou grandes nomes da cultura conquistense, como Paulo Macena, Carlos Jeov\u00e1, J Murilo, Caja\u00edba e Jorge Melquiseque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Geraldo da Silva, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2019, aos 62 anos de idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n  da Senhora Dorialva Bomfim de Jesus \r\n ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2599, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alo\u00edsio Lopes Ferraz Gigante, aos 62 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Gr\u00eamio Estudantil Cidad\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Heleusa Figueira C\u00e2mara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua  do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Denomina Rua Dion\u00edsio Rodrigues dos Santos a atual Rua  B, Loteamento Sevilha, Bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua  E, Morada dos P\u00e1ssaros III, Bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}