| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário,
que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima
Senhora Lorena Silveira Almeida, Secretária Interina de Saúde, o
presente Requerimento de Informações acerca da ausência de
fornecimento de bolsas de colostomia, placas e demais insumos
indispensáveis aos pacientes ostomizados atendidos pela rede
municipal de saúde.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 16 de junho de 2026 (terça-feira), às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, celebrado em 14 de junho, instituído pela Lei Municipal nº 2.314, de 26 de junho de 2019, integrante do calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário a realização de uma Sessão Itinerante Ordinária, no dia 07 de agosto de 2026, às 09 horas, na Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz.
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Não informada |
4 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Narciso Rocha Cardoso solicita o uso da tribuna livre para "expor o atual processo de não convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital n° 003/2024".
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Wilson Santos Castro solicita o uso da tribuna livre para sobre o atendimento no setor público de saúde.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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João Teixeira solicita o uso da tribuna livre para "tratar da importância do Marketing e Inteligência Artificial em imagens, personagens, músicas, vídeos e marketing político.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para falar "sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso do Povoado do Choça".
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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José Nilton Costa Santos solicita o uso da tribuna livre para tratar "das demandas do bairro Jardim Valéria e adjacências, especialmente, da necessidade urgente da retomada da pavimentação asfáltica das 57 ruas das referidas localidades"
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Fábio Vieira Santos Teixeira solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a "ausência de assistentes sociais para a realização de visitas domiciliares necessárias à atualização do Cadastro Único nos CRAS do Município de Vitória da Conquista".
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Aplauso nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta votos de aplauso à Assessoria de Relações Internacionais (ARInt) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pelo desenvolvimento do Círculo em homenagem ao Dia Mundial da(s) África(s).
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Aplauso nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho de Turismo de Vitória da Conquista, através do Presidente, o Senhor Itamar Figueredo dos Santos, pelo reconhecimento do Ministério do Turismo no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Pesar nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Traquilino Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 26 de maio.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Queimadas, no Município de Vitória da Conquista-Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento da rua Quero Quero, Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado da Caiçara até o Assentamento do Tigre.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento na Rua Bela Vista, no distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na Rua J, no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de asfaltamento da Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica na Rua Quero Quero, Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Lorena Silveira Almeida, Secretária Municipal Interina de Saúde, a destinação de uma ambulância para o distrito de Cercadinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga Lagoa de Melquíades ao povoado de Abelhas.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Avenida Doutor Nestor Guimarães, bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na rua A esquina com a rua G (próximo ao restaurante Maria da Lenha), bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura. Venho por meio deste solicitar reparos e manutenção no asfaltamento da rua do campo, trecho localizado próximo ao posto de saúde, localizado no Distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a realização de mutirão de limpeza no bairro Iracema, especialmente nas ruas Carneiro de Campos, Rua da Conquista e Rua Deodoro da Fonseca, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Rodrigo Cardoso Bulhões da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, a inclusão, no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município, da possibilidade de quitação de débitos tributários, especialmente de ISS, por parte dos prestadores de serviços de saúde, mediante compensação através da oferta de consultas, exames e procedimentos diagnósticos à população.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza da Praça da entrada do Condomínio Flamboyant.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Volta Grande ao Povoado de São Domingos.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e, a realização de operação tapa buracos na Rua José Pereira de Oliveira entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Imbira Branca no Bairro Inocop
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e, a realização de operação tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada do Bem Querer Bairro Candeias
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimos Senhores:Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Silvânio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a
necessidade urgente de realização de obra de pavimentação asfáltica da estrada que interliga a Avenida Contorno à Avenida Nossa Senhora
Aparecida, abrangendo o trecho que passa pelo Povoado da Choça até Lagoa das Flores, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Silvânio Mendonça Oliveira, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº303/2022, solicito a implantação de um abrigo de ônibus em frente ao Imperial Grand Hall, para atender os moradores da Chácara Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias da Rodaginha, sentido ao Povoado de São Sebastião e José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem com alargamento da estrada principal que dá acesso ao povoado de Caiçara, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e mobilidade dos moradores da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica na Rua 05, via principal da Fazenda Paixão, com início às margens da BR-116, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, na Rua Sifredo Pedral Sampaio.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, na Rua João Pessoa.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda que proceda, junto ao órgão competente, à instalação de redutores de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal, no perímetro que abrange parte da Rua F, localizada no Bairro Urbis VI, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização do serviço de patrolamento e encascalhamento de todas as vias de acesso e estradas vicinais localizadas no Povoado de Barrocas.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado Corredor dos Teixeiras e frente ao Colégio Estadual do Capinal.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretaria de meio ambiente, a Construção de Praça com academia ao ar livre no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento no Bairro Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Chico Estrela, Secretário Municipal de Esportes, a revitalização da Quadra do Distrito de Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
