{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nque seja encaminhado \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos,\r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Ilustr\u00edssima\r\nSenhora Lorena Silveira Almeida, Secret\u00e1ria Interina de Sa\u00fade, o\r\npresente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es acerca da aus\u00eancia de\r\nfornecimento de bolsas de colostomia, placas e demais insumos\r\nindispens\u00e1veis aos pacientes ostomizados atendidos pela rede\r\nmunicipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 16 de junho de 2026 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 14h00, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, celebrado em 14 de junho, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.314, de 26 de junho de 2019, integrante do calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o  Itinerante Ordin\u00e1ria, no dia 07 de agosto de 2026, \u00e0s 09 horas, na Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Narciso Rocha Cardoso solicita o uso da tribuna livre para \"expor o atual processo de n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico regido pelo edital n\u00b0 003/2024\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Wilson Santos Castro solicita o uso da tribuna livre para sobre o atendimento no setor p\u00fablico de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Jo\u00e3o Teixeira solicita o uso da tribuna livre para \"tratar da import\u00e2ncia do Marketing e Intelig\u00eancia Artificial em imagens, personagens, m\u00fasicas, v\u00eddeos e marketing pol\u00edtico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para falar \"sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso do Povoado do Cho\u00e7a\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Jos\u00e9 Nilton Costa Santos solicita o uso da tribuna livre para tratar \"das demandas do bairro Jardim Val\u00e9ria e adjac\u00eancias, especialmente, da necessidade urgente da retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das 57 ruas das referidas localidades\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "F\u00e1bio Vieira Santos Teixeira solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a \"aus\u00eancia de assistentes sociais para a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares necess\u00e1rias \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico nos CRAS do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta votos de aplauso \u00e0 Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (ARInt) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pelo desenvolvimento do C\u00edrculo em homenagem ao Dia Mundial da(s) \u00c1frica(s).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho de Turismo de Vit\u00f3ria da Conquista, atrav\u00e9s do Presidente, o Senhor Itamar Figueredo dos Santos, pelo reconhecimento do Minist\u00e9rio do Turismo no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Mapa do Turismo Brasileiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do  Senhor Traquilino Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 26 de maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Queimadas, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da rua Quero Quero, Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado da Cai\u00e7ara at\u00e9 o Assentamento do Tigre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento na Rua Bela Vista, no distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na Rua J, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento da Rua Santiago, no Loteamento Leblon, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Quero Quero, Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Lorena Silveira Almeida, Secret\u00e1ria Municipal Interina de Sa\u00fade, a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o distrito de Cercadinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na estrada que liga Lagoa de Melqu\u00edades ao povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Avenida Doutor Nestor Guimar\u00e3es, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na rua A esquina com a rua G (pr\u00f3ximo ao restaurante Maria da Lenha), bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Jackson Yoshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura. Venho por meio deste solicitar reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfaltamento da rua do campo, trecho localizado pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade, localizado no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no bairro Iracema, especialmente nas ruas Carneiro de Campos, Rua da Conquista e Rua Deodoro da Fonseca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es da Secretaria de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a inclus\u00e3o, no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS do Munic\u00edpio, da possibilidade de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, especialmente de ISS, por parte dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, mediante compensa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da oferta de consultas, exames e procedimentos diagn\u00f3sticos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  solicitar  a limpeza da Pra\u00e7a da entrada do Condom\u00ednio Flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural  a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga  o Povoado de Volta Grande ao Povoado de S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Pereira de Oliveira entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Imbira Branca no Bairro Inocop", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada do Bem Querer Bairro Candeias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimos Senhores:Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Silv\u00e2nio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a\r\nnecessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que interliga a Avenida Contorno \u00e0 Avenida Nossa Senhora\r\nAparecida, abrangendo o trecho que passa pelo Povoado da Cho\u00e7a at\u00e9 Lagoa das Flores, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Silv\u00e2nio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba303/2022, solicito a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus em frente ao Imperial Grand Hall, para atender os moradores da Ch\u00e1cara Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas vias da Rodaginha, sentido ao Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem com alargamento da estrada principal que d\u00e1 acesso ao povoado de Cai\u00e7ara, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade dos moradores da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 05, via principal da Fazenda Paix\u00e3o, com in\u00edcio \u00e0s margens da BR-116, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um Recapeamento Asf\u00e1ltico, na Rua Sifredo Pedral Sampaio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um Recapeamento Asf\u00e1ltico, na Rua Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante \u00f3rg\u00e3o competente proceda que proceda, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, no per\u00edmetro que abrange parte da Rua F, localizada no Bairro Urbis VI, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e encascalhamento de todas as vias de acesso e estradas vicinais localizadas no Povoado de Barrocas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado Corredor dos Teixeiras  e frente ao Col\u00e9gio Estadual do Capinal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, secretaria de meio ambiente, a Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com academia ao ar livre no Povoado de Duas Vendas \u2013 Distrito de Cabeceira do Jiboia,  zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Chico Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra do Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pontos de Parada Seguros para o Transporte por Aplicativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina a Travessa 01, localizada no CASULO \u2013 BELA VISTA DA SERRA como Travessa Itamar Nunes, e a Travessa 02 como Travessa Maria de Lurdes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a M\u00e1rio Silva a pra\u00e7a 01, localizada no CASULO \u2013 BELA VISTA DA SERRA, entre as ruas 01 e 02, em frente a sede da associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a J\u00f5ao Batista a pra\u00e7a 02, localizada no CASULO \u2013 BELA VISTA DA SERRA, entre as ruas 03 e 04.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina a rua 01, localizada no CASULO \u2013 BELA VISTA DA SERRA, como Avenida Alcides Ribeiro, a rua 02 como como Avenida Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, a rua 03 como Avenida Inspetor Gild\u00e1sio Paiva, e a rua 04 como Avenida Oriosvaldo Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Denomina a rua 05, localizada no CASULO \u2013 BELA VISTA DA SERRA, como Rua Osvaldo de Castro, e a rua 06 como Rua Odete Romanim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA ADELI ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NA CH\u00c1CARA JARAGU\u00c1, BAIRRO LAGOA DAS FLORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}