| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo às Pessoas em Luto e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Declara de Utilidade Pública Municipal Coletivo de Amparo a População.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto M4.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Segundo
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Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Segundo
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Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Segundo
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Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Segundo
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"REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor como condição para a compra de produtos, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Segundo
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Institui a Peça Teatral “Jesus de Nazaré” como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Vitória da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Raízes na Sexta-Feira Santa, em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Parecer nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 164/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS POR DIREITOS DA OCUPAÇÃO CIDADE BONITA. ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos da Ocupação Cidade Bonita e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 742 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas de led no Povoado de Santa Helena, proximo a Igreja Católica.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 743 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Yoshira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação e construção de unidades escolares de ensino em tempo integral nos bairros Guarani e Urbis VI, no município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 744 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 745 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuação no Posto de Saúde do bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 746 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Rancho Alegre.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho na estrada do Haras Vila Real, no bairro Vila Bem Querer, a via de acesso ao Ponto da Melancia.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 748 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho, bem como a drenagem e limpeza de vegetação na Rua TG 24, no bairro Vila Elisa, próximo a Argamassa Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 749 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização de patrolamento e aplicação de cascalho na AV. 3 no bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade de revitalização com pavimentação asfáltica da Rua Bruno Bacelar, localizada no Bairro Alto Maron, considerando os danos causados pelo escoamento de águas pluviais provenientes de diversas ruas da região.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 751 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade que seja incluso no cronograma para pavimentação asfáltica nas vias não pavimentadas do Bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 752 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua B nas proximidades do número 4, URBIS II (conforme mapa geolocalizador em anexo), nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Circular 8, e Rua 2, bairro Zabelê(conforme mapa geolocalizador em anexo), nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 754 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza no Loteamento Conquistense.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no ponto final do Residencial Pau Brasil, no bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 756 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de campanha de vacinação contra a gripe influenza destinada aos servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 757 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada São Bernardo, em frente ao supermercado PetyBom, no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 758 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação tapa burracos na Rua Eny Guimarães, Morada do Bem Querer Bairro Candeias
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 759 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a a premente necessidade que seja realizada a realização de limpeza e higienização da caixa d’água do Posto de Saúde do Povoado de Abelhas.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Praça Gabriel Garcia Marques, Bairro Vila America
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira , secretário de Cultura, em reforço a indicação Nº749/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma Praça no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de Gameleira, distrito de Bate - Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado de São Joaquim e Mamão, distrito de Bate - Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem nas estradas que dão acesso aos povoados Santa Marta, Canaã, Goiabeira 1 e Goiabeira 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o cascalhamento na comunidade de São Domingos I, em São sebastião, nas imediações da igreja Assembleia de Deus.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Parque Real.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de Praça no Bairro Henriqueta Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de Praça no Bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, melhorias estruturais e revitalização da praça localizada em frente a Igreja Santa Helena, bairro Santa Helena. Incluindo: recuperação do piso, manutenção da iluminação pública, revitalização dos jardins, pintura, instalação e reparo de bancos, além de melhorias na limpeza e acessibilidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem nos Condomínios Vila Sul e Vila Bonita.
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Proposição apresentada em Plenário |
