{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas em Luto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Coletivo de Amparo a Popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto M4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Declara o Festival Su\u00ed\u00e7a Bahiana como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui e implementa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher \u2013 \u201cBASTA!!!\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio aos Corretores de Im\u00f3veis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI), em todos os \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui e implementa a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e BemEstar dos Animais no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "\"REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do consumidor como condi\u00e7\u00e3o para a compra de produtos, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Institui a Pe\u00e7a Teatral \u201cJesus de Nazar\u00e9\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Ra\u00edzes na Sexta-Feira Santa, em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima e Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 89 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 164/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS POR DIREITOS DA OCUPA\u00c7\u00c3O CIDADE BONITA. ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade Bonita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led no Povoado de Santa Helena, proximo a Igreja Cat\u00f3lica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Yoshira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de unidades escolares de ensino em tempo integral nos bairros Guarani e Urbis VI, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de enfermagem para atua\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade do bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-P\u00e9 ao povoado de Rancho Alegre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Haras Vila Real, no bairro Vila Bem Querer, a via de acesso ao Ponto da Melancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, bem como a drenagem e limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o na Rua TG 24, no bairro Vila Elisa, pr\u00f3ximo a Argamassa Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho na AV. 3 no bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bruno Bacelar, localizada no Bairro Alto Maron, considerando os danos causados pelo escoamento de \u00e1guas pluviais provenientes de diversas ruas da regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade que seja incluso no cronograma para  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias n\u00e3o pavimentadas do Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, aos Ilustr\u00edssimos   Senhores Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio  de Mobilidade Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos,   a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco  e recapeamento asf\u00e1ltico na  Rua  B  nas proximidades  do n\u00famero 4,    URBIS II  (conforme   mapa geolocalizador em anexo),  nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, aos Ilustr\u00edssimos   Senhores Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio  de Mobilidade Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos,   a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco  e recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Circular  8, e  Rua 2,  bairro Zabel\u00ea(conforme   mapa geolocalizador em anexo),  nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o limpeza no Loteamento Conquistense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado no ponto final do Residencial Pau Brasil, no bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe influenza destinada aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Estrada S\u00e3o Bernardo, em frente ao supermercado PetyBom, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o  de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Rua Eny Guimar\u00e3es, Morada do Bem Querer Bairro Candeias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade,   solicito a a premente necessidade  que seja realizada a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Pra\u00e7a Gabriel Garcia Marques, Bairro Vila America", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira\u00a0\u00a0, secret\u00e1rio de Cultura, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba749/2024, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de Gameleira, distrito de Bate - P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de S\u00e3o Joaquim e Mam\u00e3o, distrito de Bate - P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas estradas que d\u00e3o acesso aos povoados Santa Marta, Cana\u00e3, Goiabeira 1 e Goiabeira 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o cascalhamento na comunidade de S\u00e3o Domingos I, em S\u00e3o sebasti\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es da igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no Bairro Parque Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Bairro Henriqueta Prates.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, melhorias estruturais e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente a Igreja Santa Helena, bairro Santa Helena. Incluindo: recupera\u00e7\u00e3o do piso, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, revitaliza\u00e7\u00e3o dos jardins, pintura, instala\u00e7\u00e3o e reparo de bancos, al\u00e9m de melhorias na limpeza e acessibilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com ro\u00e7agem nos Condom\u00ednios Vila Sul e Vila Bonita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Miraflores a pra\u00e7a da fonte localizada na Avenida Ol\u00edvia Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}