4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 08:30 Encerramento: 25/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Deixo a paz a vocês; a minha paz dou a vocês. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbe o seu coração, nem tenham medo." João 14:27

3 - Comunicados:

Projetos de lei Nº 214, 215 e 216/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 01/2026, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 06 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 188/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de Fevereiro de 2026.

Projetos de lei Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.

Projeto de lei complementar Nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 04 de março de 2026.

Projeto de emenda à lei orgânica Nº 01/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de fevereiro de 2026, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões ordinárias/mistas, até 13 de março de 2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação da Sessão do dia 27 de março de 2026 para o dia 23 de março de 2026, às 19 horas, para realização Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão solene de entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informações sobre o Diagnóstico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Subtenente Muniz
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei José Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Coordenação Municipal de Juventude, vinculada `SMDE, na pessoa do Sr. Luiz Augusto Cardoso Santos Rocha e do Secretário Marcos Ferreira, pela execução do Projeto CONQUISTAR e dos 28 jovens aprovados nas universidades públicas como: UESB, UFBA, UNIFAL e IFBA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Produtor cultural Vadinho Barreto, pelos 12 anos do Programa Quintas de Maio, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento e valorização da cultura da nossa terra.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no Campo de futebol do Povoado da Lagoa de Maria Clemência.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a Construção de uma Creche Municipal no Bairro Morada dos Pássaros
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Cláudia Botelho, localizado no bairro Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas, da Secretaria de Esportes, a reforma da quadra localizada no Residencial das Rosas, no bairro Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao(s) Ilustríssimo(s) Senhor(es) Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas de aprimoramento, transparência e humanização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul Digital) no Município de Vitória da Conquista, bem como, a adoção de providências administrativas e operacionais para o aperfeiçoamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3.056/2025, a fim de reduzir insatisfações, ampliar a acessibilidade e garantir maior equilíbrio entre organização urbana e respeito ao cidadão.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas dos loteamentos Nenzinha Santos I e II, situados no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do Vila Bem Querer, localizado no bairro Universidade (depois da UESB).
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem nas vias do loteamento Vila Bem Querer, no bairro Universidade.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Urbis I.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nove D, bairro Boa Vista, Rua que fica entre os Condomínios Cidade das Flores e Jardim Pamplona, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na referida Rua.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023 730/2025 solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024, 20/2025, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha até o cemitério, Rua Cosme e Damião dando início do cemitério até a Parmalat, Rua Sítio das Acácias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº 592/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado de Caiçara.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018, 1679/2021, 395/2022, 811/2023, 780/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias da comunidade.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico​ na Rua Professor Itamar, Bairro Brasil, nas proximidades do Número 211 e da Igreja Santa Helena, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop I.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma com paisagismo, academia ao ar livre e iluminação do Canteiro Central da parte baixa da Urbis V.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Corta Lote.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roca de lâmpadas e colocação de braços nos postes de energia elétrica no Povoado do Corta Lote.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno do Posto de Saúde da Nova Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno da Escola Municipal Juiz Dr. Antônio Helder Thomaz.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a manutenção preventiva e corretiva da autoclave da Unidade de Saúde da Família Nova Cidades.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, o aproveitamento das instalações do Hospital São Geraldo para o restabelecimento dos serviços de saúde interrompidos pelo encerramento das atividades da UNIMEC.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do Município.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma da Casa do Café (Unidade de Produção de Cafés Especiais de Lajedinho) e construção de Centro Comunitário, no Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma do Posto de Saúde do Povoado Casa de Telha, unidade que atende à população do Povoado da Jiboia, zona rural deste Município.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta destinada a abrigar a comissão técnica e as equipes, a ser implantada no Campo de Futebol de Duas Vendas – Alziro Oliveira, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na Praça da Rua Tele Santana, no Bairro Boa Vista, localizada em frente ao Pet Shop Tia Nanda.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem no canteiro central da Avenida Eduardo Magalhães, no trecho compreendido entre o Supermercado Santo Antônio e a Avenida Olívia Flores.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua Odilon Correia, nas proximidades da Rua 8 de Maio.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na Avenida Olívia Flores, no Bairro Candeias, nas proximidades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção e implantação do Hospital Municipal de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar operação tapa-buracos e requalificação asfáltica da Rua Via Local Dois, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da 3ª Avenida com a Avenida Laura Nunes, no bairro Alto da Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico da Rua Alziro Prates, no bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça dos Motoristas, bairro São Vicente.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Rogaciano Carneiro da Silva, bairro Terras do Remanso.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Avenida Frei Benjamim, bairro Patagônia, em frente a Churrascaria Cerqueira.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Líbero Badaró, bairro Centro, próximo a Escola Municipal Batista Tia Zefa.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Venceslau Brás, bairro Centro, próximo a Escola Municipal Maria da Conceição.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de passagem elevada com faixa de pedestres na Rua Nilton Golçalves, bairro Guarani, próximo ao bar do João Malaka.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Vila São José, localizada no Bairro Alto do Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário