{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a antecipa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o do dia 27 de mar\u00e7o de 2026 para o dia 23 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19 horas, para realiza\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema \u201cFraternidade e Moradia\u201d e o lema \u201cEle veio morar entre n\u00f3s\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o solene de entrega da Medalha M\u00e9rito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 9h.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa   da Excelent\u00edssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o Diagn\u00f3stico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei Jos\u00e9 Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude, vinculada `SMDE, na pessoa do Sr. Luiz Augusto Cardoso Santos Rocha e do Secret\u00e1rio Marcos Ferreira, pela execu\u00e7\u00e3o do Projeto CONQUISTAR e dos 28 jovens aprovados nas universidades p\u00fablicas como: UESB, UFBA, UNIFAL e IFBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Produtor cultural Vadinho Barreto, pelos 12 anos do Programa Quintas de Maio, e em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura da nossa terra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ilumina\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de futebol do Povoado da Lagoa de Maria Clem\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  Constru\u00e7\u00e3o de uma  Creche Municipal no Bairro Morada  dos P\u00e1ssaros", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Cl\u00e1udia Botelho, localizado no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Francisco Estrela Dantas, da Secretaria de Esportes, a reforma da quadra localizada no Residencial das Rosas, no bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao(s) Ilustr\u00edssimo(s) Senhor(es) Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio   Municipal de Mobilidade Urbana,      Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a ado\u00e7\u00e3o de medidas de aprimoramento, transpar\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul Digital) no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como,  a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e operacionais para o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago \u2013 Zona Azul Digital, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.056/2025, a fim de reduzir insatisfa\u00e7\u00f5es, ampliar a acessibilidade e garantir maior equil\u00edbrio entre organiza\u00e7\u00e3o urbana e respeito ao cidad\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas dos loteamentos Nenzinha Santos I e II, situados no bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas do Vila Bem Querer, localizado no bairro Universidade (depois da UESB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem nas vias do loteamento Vila Bem Querer, no bairro Universidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Urbis I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na    Rua Nove  D, bairro Boa Vista, Rua que fica entre os Condom\u00ednios  Cidade das Flores e Jardim Pamplona, bem como a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d e de recolhimento de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos na referida Rua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023 730/2025 solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba614/2023, 627/2024, 20/2025, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha at\u00e9 o cemit\u00e9rio, Rua Cosme e Dami\u00e3o dando in\u00edcio do cemit\u00e9rio at\u00e9 a Parmalat, Rua S\u00edtio das Ac\u00e1cias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 592/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Povoado de Cai\u00e7ara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1710/2018, 1679/2021, 395/2022, 811/2023, 780/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, para atender e dar suporte as fam\u00edlias da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, S\u00e3o Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeir\u00e3o, Tanque Velho, M\u00e3e Eleut\u00e9ria, Catarina I e II, Boqueir\u00e3o, \u00darsula, Lagoa do Fac\u00e3o, Algod\u00e3o, Batista e Povoado da Vis\u00e3o, localizados no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, recapeamento  asf\u00e1ltico\u200b na  Rua Professor Itamar, Bairro Brasil, nas  proximidades do N\u00famero 211 e da   Igreja Santa Helena,   nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva do pavimento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do bairro Inocoop I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma com paisagismo, academia ao ar livre e ilumina\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da parte baixa da Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Pedi\u00e1trico em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Corta Lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, roca de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes de energia el\u00e9trica no Povoado do Corta Lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno do Posto de Sa\u00fade da Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno da Escola Municipal Juiz Dr. Ant\u00f4nio Helder Thomaz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da autoclave da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nova Cidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o aproveitamento das instala\u00e7\u00f5es do Hospital S\u00e3o Geraldo para o restabelecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade interrompidos pelo encerramento das atividades da UNIMEC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural,  reforma da Casa do Caf\u00e9 (Unidade de Produ\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9s Especiais de Lajedinho) e constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio, no Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado Casa de Telha, unidade que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Povoado da Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e de uma \u00e1rea coberta destinada a abrigar a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e as equipes, a ser implantada no Campo de Futebol de Duas Vendas \u2013 Alziro Oliveira, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na Pra\u00e7a da Rua Tele Santana, no Bairro Boa Vista, localizada em frente ao Pet Shop Tia Nanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem no canteiro central da Avenida Eduardo Magalh\u00e3es, no trecho compreendido entre o Supermercado Santo Ant\u00f4nio e a Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Odilon Correia, nas proximidades da Rua 8 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na Avenida Ol\u00edvia Flores, no Bairro Candeias, nas proximidades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Via Local Dois, bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da 3\u00aa Avenida com a Avenida Laura Nunes, no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alziro Prates, no bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a dos Motoristas, bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Agapito Couto, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Rogaciano Carneiro da Silva, bairro Terras do Remanso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Avenida Frei Benjamim, \r\nbairro Patag\u00f4nia, em frente a Churrascaria \r\nCerqueira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua L\u00edbero Badar\u00f3, bairro \r\nCentro, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Batista Tia \r\nZefa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua Venceslau Br\u00e1s, \r\nbairro Centro, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria \r\nda Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua Nilton Gol\u00e7alves, \r\nbairro Guarani, pr\u00f3ximo ao bar do Jo\u00e3o Malaka.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Bairro Alto do Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}