| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIPE NERY DE SOUZA NETO.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DR. CARLOS ALBERTO RESENDE.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA ELENI PEREIRA FARIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SADY GONÇALVES FARIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Final
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Roberto Maynard Frank.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Final
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Parecer nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE MELQUÍADES E AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: 1ª Votação
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Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Parecer nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: 1ª Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a construção dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Moção de Aplauso nº 158 de 2025
Processo: -
Autores: Doutora Lara, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Núcleo de Criadores de Mangalarga de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Fábio Oliveira Santos (presidente) pela realização do 18º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBM) em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Moção de Aplauso nº 159 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Andreson, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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Moção de Aplauso ao Craque Ex-jogador Profissional Renivaldo Pereira De Jesus “Pena” pela exitosa e linda carreira que teve no futebol, Nacional - campeão Palmeiras Copa dos Campeões e do Torneio Rio-São Paulo; Botafogo Campeão Carioca; e, Internacional – FC Porto de Portugal sendo artilheiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de colocação de cascalho e posterior pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de José Gonçalves, neste Município de Vitória da Conquista/BA
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos na Rua do Arame, Bairro Primavera, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada na Rua E, lot. Nenzinha Santos, no bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Mar da Galileia (até o acesso ao Anel Viário), no Loteamento Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte Carvalho, no Loteamento Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Cafarnaum, no Loteamento Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Isaías, no Loteamento Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Via Local Dois, no Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Primeiro de Maio entre as Rua do Pracinha e a Rua Joaquim Fróes , Bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade, de dar continuidade à 2ª etapa da construção da Praça, localizada no Povoado de São Sebastião, contemplando as seguintes ações: Construção de um campo society com alambrado, revitalização do parquinho infantil, execução de paisagismo no entorno, instalação de academia ao ar livre, implantação de iluminação pública adequada.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização de serviço de poda de alargamento, visando a expansão da vias localizadas no Loteamento Jaraguá, Bairro de Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção na faixa de pedestre, em frente ao Supermercado Valéria, na Avenida Jadiel Matos.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo; e, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia Sérgio Brito providências no sentido de instalar, de forma célere, redutores de velocidade (com passagem elevada) na Praça Principal do Distrito do Iguá, Vitória da Conquista (nos dois sentidos da via).
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma linha de transporte coletivo para o Condomínio Residencial Conde 3, bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
