Parecer nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2476
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ARQUILINO JOSÉ DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO FERRAZ DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA LAGOA DE MELQUÍADES E AMÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação