SAPL - Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Mista	Abertura: 06/06/2025 - 08:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

1 - Reflexão Bíblica: "Os céus declaram a glória de Deus; o firmamento proclama a obra das suas mãos." Salmo 19:1
3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projeto de Lei Nº 68/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 23 de Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Junho de 2025. Projetos de Decreto Nº 02 e 03/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025. Projetos de Lei Nº 69, 70 e 71/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025.
4 - Uso da Tribuna: Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Adriano dos Santos Souza, que irá fazer um agradecimento sobre os feitos realizados no bairro Cidade Modelo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Natan da Carroceria Turno:	Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Subtenente PM ALEX COSTA RAMOS.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Natan da Carroceria Turno:	Concede o Título de Cidadão Conquistense a FABIANO MEIRA SANTOS.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Turno:	Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Gordo Turno: Final	Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Babão Turno: Final	Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidência Turno: Segundo	Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Tribuna Livre Turno: Único	Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o 16º Encontro Nacional do Café.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Márcio de Vivi Turno: Único	A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos aos professores, equipe gestora e alunos finalistas, da Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada na zona rural da Limeira, pela notável conquista na edição de 2025 do Projeto Lápis na Mão:	Proposição apresentada em Plenário