| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Final
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Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Parecer nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2025 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Os servidores ocupantes do cargo de agentes de serviços especiais, da Prefeitura de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para expor pauta de interesse da categoria.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Regina Amorim santos solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o projeto Adote um leitor.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta moção de aplauso ao professor Sérgio Dória pela realização da 11ª edição da Copa Asdoks realizado dia 25 de maio.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Lucas Ferraz Costa, ocorrido no dia 23 de Maio de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Pesar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Mário Simões Barros, ocorrido no dia 26 de maio de 2025, aos 67 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma passagem molhada no Riacho que liga os povoados de Itaipu a Estrela, Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção da quadra e readequação de iluminação pública no Residencial Margarida, bairro Campinhos.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos, container de lixo e readequação de iluminação pública no Residencial Parque das Flores, bairro Campinhos.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos e das vias no Residencial Campo Verde, bairro Campinhos.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas, bem como nas imediações da valeta situada em frente à referida praça.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, situada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua I com a Rua S, no bairro Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem do campo de futebol localizado nos fundos da creche municipal do bairro Recanto das Águas.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itaipu à ao Povoado de Lagoa Comprida.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos na Av. Franklin Ferraz, Bairro Brasil, nas mediações do supermercado Santo Antônio.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico do Viaduto Paulino Santos, bem como a revitalização da sua calçada.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de pedestre nas proximidades do Viaduto Paulino Santos.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Braulino Santos, Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Macarani, próximo a residência de nº 160, Bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, ronda noturna no Colégio Municipal José Mozart Tanajura.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Duarte da Costa no Bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Santos Dumont, próximo ao numero 492 , Bairro Sao Vicente (centro).
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Desenvolvimento Rural Breno Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a instalação de sinalização de trânsito educativa e preventiva em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada no povoado da Limeira, zona rural deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado da Matinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Educação, Sr. Edgard Larry, que mediante órgão proceda com a ampliação do número de monitores escolares capacitados para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e demais necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza das ruas e terrenos baldios no Bairro Vila Elisa, bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da comunidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Rua Beija-flor - Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nas ruas Leopoldo Minguez e Miguelzinho Gonçalves, na Praça principal, pintura dos meios-fios e faixas de pedestres no Povoado de Itaipu.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a urbanização e paisagismo para a praça Herzem Gusmão, Localizada no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros - Bairro Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poço artesiano no Povoado Cobras - região de Cercadinho
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Proposição apresentada em Plenário |
