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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/11/2022 - 08:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Portanto, nada julgueis antes de tempo, até que o Senhor venha, o qual também trará à luz as coisas ocultas das trevas, e manifestará os desígnios dos corações; e então cada um receberá de Deus o louvor" 1 Coríntios 4:5.
2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da sessão anterior
3 - Comunicados:

Os projetos inclusos oralmente na sessão devem ser encaminhados ao sistema imediatamente para a devida tramitação.

O Projeto de Lei nº 36, de autoria do Executivo, lido na Sessão do dia 11 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 23 de novembro de 2022.

O Projeto de Lei nº 38, de autoria do Executivo, lido na Sessão do dia 11 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 23 de novembro de 2022.

O Projeto de Lei nº 91, de autoria do Legislativo, lido na Sessão do dia 11 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 23 de novembro de 2022.

O Projeto de Lei nº 92, de autoria do Legislativo, lido na Sessão do dia 11 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 23 de novembro de 2022.

O Projeto de Lei nº 93, de autoria do Legislativo, lido na Sessão do dia 11 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 23 de novembro de 2022.

O Projeto de Lei nº 94, de autoria da Mesa Diretora, lido na sessão do 18 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando envio de emendas, até o dia 23 de novembro.

O Projeto de Resolução nº01, de autoria da Mesa Diretora, lido na sessão do 18 de novembro de 2022, encontra-se em período de pauta, aguardando envio de emendas, até o dia 23 de novembro.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno:
Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N , Morada dos Pássaros III - bairro Felícia.
 Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Final
Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Final
Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
 Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 1893 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção das bocas-de-lobo de todo o bairro Urbis 2.
 Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 1894 de 2022
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Antônio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores.
 Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 1895 de 2022
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o patrolamento e cascalhamento, bem como a limpeza com retirada de lixo na Rua S, Recanto dos Pássaros, Bairro Jurema.
 Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 1896 de 2022
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Xique-Xique, Bairro Patagônia.
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 1897 de 2022
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, em reforço a indicação 1101/2022, proceder com a extensão de rede de iluminação pública na Rua H no bairro Bela Vista.
 Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 1898 de 2022
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento da rua F do bairro Espirito Santo.
 Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 1899 de 2022
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do número 1200 no bairro Candeias.
 Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 1900 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Maranhão, Bairro Ibirapuera.
 Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1901 de 2022
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia, solicito a premente necessidade de intensificar as fiscalizações em torno do anel viário, principalmente na área de domínio, os descartes de lixo, com implantação de placas de proibição.
 Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a necessidade de intensificar as fiscalizações nos descartes de lixo e entulhos irregulares em todo município, com implantação de placas de proibição.
 Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua B, Bairro Recanto dos Pássaros.
 Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Antônio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores.
 Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1905 de 2022
Processo: -
Autor: Nildo Freitas
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no jardim Praça Santo Antônio na rotatória na Av. São Geraldo próximo a Rádio Club.
 Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1906 de 2022
Processo: -
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáfaro no cruzamento da Avenida São Geraldo com a Rua Eduardo Daltro, Bairro Alto Maron.
 Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1907 de 2022
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos, na frente dos condomínios Europa, América Unida. Residencial das Rosas, Vivendas da Serra, Bairro Primavera e instalação de placas de proibição.
 Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1908 de 2022
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lira – Vila Oeste, Bairro Zabelê.
 Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1909 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno:
Indico à sua Senhoria a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a execução do serviço de podas nas árvores da Av. Braulino Santos.
 Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno:
Indico à sua Senhoria a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na Av. Braulino Santos.
 Proposição apresentada em Plenário