{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no \u00e2mbito do poder Executivo Municipal, o cr\u00e9dito adicional\r\nsuplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milh\u00f5es, seiscentos e vinte e tr\u00eas mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com\r\nrecursos oriundos de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 66 de 2022", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fissura Labiopalatina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 13217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 69 de 2022", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar, no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1893 de 2022", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Kairan Rocha da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a manuten\u00e7\u00e3o das bocas-de-lobo de todo o bairro Urbis 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1894 de 2022", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Ant\u00f4nio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, tr\u00eas, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Ch\u00e1cara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1895 de 2022", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o patrolamento e cascalhamento, bem como a\r\nlimpeza com retirada de lixo na Rua S, Recanto dos P\u00e1ssaros, Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1896 de 2022", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Xique-Xique, Bairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1897 de 2022", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablico, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o 1101/2022, proceder com a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua H no bairro Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1898 de 2022", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento da rua F do bairro Espirito Santo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1899 de 2022", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do n\u00famero 1200 no bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1900 de 2022", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Maranh\u00e3o, Bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1901 de 2022", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Bartolomeu, Presidente Executivo da Concession\u00e1ria Via Bahia, solicito a premente necessidade de intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es em torno do anel vi\u00e1rio, principalmente na \u00e1rea de dom\u00ednio, os descartes de lixo, com implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1902 de 2022", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a necessidade de intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es nos descartes de lixo e entulhos irregulares em todo munic\u00edpio, com implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1903 de 2022", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua B, Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1904 de 2022", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Ant\u00f4nio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, tr\u00eas, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Ch\u00e1cara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1905 de 2022", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora  Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza e ro\u00e7agem no jardim Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio na rotat\u00f3ria na Av. S\u00e3o Geraldo pr\u00f3ximo a R\u00e1dio Club.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1906 de 2022", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1faro no cruzamento da Avenida S\u00e3o Geraldo com a Rua Eduardo Daltro, Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1907 de 2022", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um servi\u00e7o de limpeza, retirada de lixo e entulhos, na frente dos condom\u00ednios Europa, Am\u00e9rica Unida. Residencial das Rosas, Vivendas da Serra, Bairro Primavera e instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1908 de 2022", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dona Lira \u2013 Vila Oeste,  Bairro Zabel\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1909 de 2022", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico \u00e0 sua Senhoria a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de podas nas \u00e1rvores da Av. Braulino Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1910 de 2022", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico \u00e0 sua Senhoria a Sra.  Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lucas Dias, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade na Av. Braulino Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 14069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 95 de 2022", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N , Morada dos P\u00e1ssaros III - bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}