18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.

Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a Brazil Frutt - Transporte, Importação e Exportação Ltda empresa contratada pelo executivo municipal para realizar estudo de vibialidade de privatização do Centro de Abastecimento do Município bem como do CEASA, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 15 de maio.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas, para discutirmos a criação de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia.

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contração e remuneração dos artistas nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL), tais como as festividades do São João e Natal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de auxílio emergencial a cidadãos autônomos (ambulantes, feirantes, garçons) que não estão sendo segurados por benefícios assistenciais do Governo Federal, em Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de medidas efetivas no combate ao transporte clandestino de passageiros, em conjunto com demais órgãos, como medida de prevenção e controle do risco de crescimento de contaminação pelo Coronavírus no Município de Vitória da Conquista.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão mista, na data de 27/05/2020, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas aos impactos da pandemia sob o comércio de Vitória Da Conquista. E também, tratar sobre a possível volta do comércio seguindo os protocolos de Saúde e medidas preventivas.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, convocar o Comandante, Sub Comandante, Corregedor e Inspetor da Guarda Municipal De Vitória Da Conquista, para prestar informações e esclarecimentos acerca da Guarda Municipal, juntamente de uma explicação da utilização de imagens dos agentes que até o momento não são efetivados como guardas municipais, trazendo perante a imprensa, falsas declarações.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos Sousa, ocorrido no mês de Maio.

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua gratidão e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Vitória da Conquista, pelo relevante serviço prestado à população carente do nosso Municipio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e colaboradores da Central de Equipamentos - DESERG pelos serviços prestados à comunidade conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Joel Kutner, pela arrecadação de meia tonelada de ração em campanha para ajudar abrigos de animais abandonados no período da pandemia da Covid-19.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrinha.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatobá.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Morada Real.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Petrópolis e Cruzeiro

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairros Guarani e Iracema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Av. Guanambi, próximo ao número 2099, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Rua A, Urbis II.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua P, Bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Avenida Serrinha, esquina com Av. Espírito Santo, número 2002, próximo ao Colégio Dinâminco.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição do canteiro central da Avenida Brumado, até as proximidades da Vila Serrana.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição da Avenida B e das ruas Contorno, A, B, L e M, Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a realização do serviço de aplicação de Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida com equipamentos acoplados em veículos fumacê, no Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de postes de madeira por postes de cimento na Rua H, Rua S, Rua V e Travessa Renato Magalhães do Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a aquisição de outros modelos de lâmpadas com maior vida útil para os postes de iluminação pública ou substituição do fornecedor.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza e manutenção da Rua Juca Barros, Loteamento Jardim das Candeias.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com roçagem em terreno baldio, localizado no Vale das Flores, próximo ao Ponto da Coruja, Bairro lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com roçagem nas vias laterais, com patrolamento e cascalhamento na Rua sentido Fazenda Paixão ao Periperi, sentido Cabeceira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Júnior que solicite junto ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa, a necessária e urgente limpeza, roçagem e manutenção das margens da Rodovia BA-639, no trecho entre Vereadinha e Ihobim, município de Vitória da Conquista

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América.

Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Vereda do Progresso em um posto de saúde.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da Av. Central e das ruas adjacentes, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia; a disponibilização de um carro fumacê para atender os Bairros Cidade Modelo, Jardim Valéria, Santa Terezinha, Vila da Conquista, Conjunto da Vitória e Kadija, situados na Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza da Praça localizada no Residencial Pau Brasil, no Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, da Rua M, no Bairro Cidade Modelo