18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/05/2020 Encerramento: 22/05/2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz
Proposição aprovada em Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Valdemir Dias
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 80 de 2020
Autores: Valdemir Dias, Cícero Custódio
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a Brazil Frutt - Transporte, Importação e Exportação Ltda empresa contratada pelo executivo municipal para realizar estudo de vibialidade de privatização do Centro de Abastecimento do Município bem como do CEASA, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 15 de maio.
Proposição enviada ao setor pertinente
7 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Valdemir Dias
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas, para discutirmos a criação de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia.
Proposição arquivada
8 - Requerimento nº 82 de 2020
Autores: Valdemir Dias, Cícero Custódio, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Viviane Sampaio
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contração e remuneração dos artistas nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL), tais como as festividades do São João e Natal.
Proposição enviada ao setor pertinente
9 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Fernando Vasconcelos
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de auxílio emergencial a cidadãos autônomos (ambulantes, feirantes, garçons) que não estão sendo segurados por benefícios assistenciais do Governo Federal, em Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19.
Proposição enviada ao setor pertinente
10 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Fernando Vasconcelos
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de medidas efetivas no combate ao transporte clandestino de passageiros, em conjunto com demais órgãos, como medida de prevenção e controle do risco de crescimento de contaminação pelo Coronavírus no Município de Vitória da Conquista.
Proposição enviada ao setor pertinente
12 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão mista, na data de 27/05/2020, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas aos impactos da pandemia sob o comércio de Vitória Da Conquista. E também, tratar sobre a possível volta do comércio seguindo os protocolos de Saúde e medidas preventivas.
Proposição arquivada
13 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, convocar o Comandante, Sub Comandante, Corregedor e Inspetor da Guarda Municipal De Vitória Da Conquista, para prestar informações e esclarecimentos acerca da Guarda Municipal, juntamente de uma explicação da utilização de imagens dos agentes que até o momento não são efetivados como guardas municipais, trazendo perante a imprensa, falsas declarações.
Proposição enviada ao setor pertinente
15 - Moção de Pesar nº 27 de 2020
Autores: Rodrigo Moreira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos Sousa, ocorrido no mês de Maio.
Proposição arquivada
16 - Moção de Aplauso nº 29 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua gratidão e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Vitória da Conquista, pelo relevante serviço prestado à população carente do nosso Municipio.
Proposição arquivada
17 - Moção de Aplauso nº 30 de 2020
Autores: Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e colaboradores da Central de Equipamentos - DESERG pelos serviços prestados à comunidade conquistense.
Proposição arquivada
18 - Moção de Aplauso nº 31 de 2020
Autores: Fernando Vasconcelos, Sidney Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Joel Kutner, pela arrecadação de meia tonelada de ração em campanha para ajudar abrigos de animais abandonados no período da pandemia da Covid-19.
Proposição arquivada
19 - Indicação nº 440 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrinha.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 445 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatobá.
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 446 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 447 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 448 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 449 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Petrópolis e Cruzeiro
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 450 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairros Guarani e Iracema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 452 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Av. Guanambi, próximo ao número 2099, Bairro Brasil.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 453 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Rua A, Urbis II.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 454 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua P, Bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 455 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Avenida Serrinha, esquina com Av. Espírito Santo, número 2002, próximo ao Colégio Dinâminco.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 456 de 2020
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição do canteiro central da Avenida Brumado, até as proximidades da Vila Serrana.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 457 de 2020
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição da Avenida B e das ruas Contorno, A, B, L e M, Bairro Primavera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 458 de 2020
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a realização do serviço de aplicação de Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida com equipamentos acoplados em veículos fumacê, no Bairro Primavera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Indicação nº 459 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de postes de madeira por postes de cimento na Rua H, Rua S, Rua V e Travessa Renato Magalhães do Bairro Renato Magalhães.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 460 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a aquisição de outros modelos de lâmpadas com maior vida útil para os postes de iluminação pública ou substituição do fornecedor.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Indicação nº 461 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Patagônia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 464 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza e manutenção da Rua Juca Barros, Loteamento Jardim das Candeias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 465 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com roçagem em terreno baldio, localizado no Vale das Flores, próximo ao Ponto da Coruja, Bairro lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 466 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com roçagem nas vias laterais, com patrolamento e cascalhamento na Rua sentido Fazenda Paixão ao Periperi, sentido Cabeceira.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 467 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Júnior que solicite junto ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa, a necessária e urgente limpeza, roçagem e manutenção das margens da Rodovia BA-639, no trecho entre Vereadinha e Ihobim, município de Vitória da Conquista
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 468 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América.
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 469 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Indicação nº 470 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 471 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Vereda do Progresso em um posto de saúde.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 472 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da Av. Central e das ruas adjacentes, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia; a disponibilização de um carro fumacê para atender os Bairros Cidade Modelo, Jardim Valéria, Santa Terezinha, Vila da Conquista, Conjunto da Vitória e Kadija, situados na Zona Oeste de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Indicação nº 476 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza da Praça localizada no Residencial Pau Brasil, no Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
48 - Indicação nº 477 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, da Rua M, no Bairro Cidade Modelo
Proposição concluída. Aguardando envio.