17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/04/2019 - 08:30 Encerramento: 12/04/2019 -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos.
Gálatas 6:9

2 - Leitura de Ata:

Leitura da Ata da Sessão anterior.

3 - Comunicados:

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão inclusos em pauta para o recebimento de emendas os Projetos de Lei nº 44, 45 e 47 até o dia 12 de abril de 2019; o Projeto de Lei nº49 até o dia 17 de abril; e os Projetos de Lei nº 50 e 51 até o dia 24 de abril de 2019.

Ofício enviado pela SEINFRA convidando os membros da Câmara Municipal para a 1ª reunião do grupo de trabalho e acompanhamento - GTA, no dia 16 de abril de 2019, das 9h às 17h, a ser realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, na Praça Tancredo Neves, para tratar sobre temas gerais referentes à problemática urbana do Município e as proposições para os Planos Diretor de Desenvolvimento Urbano e Urbanístico do Distrito Aeroportuário.

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos agora a senhora Maria Margarida de Sousa para usar a tribuna pelo tempo de até 10 minutos para tratar de assuntos relacionados a fibromialgia

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 603 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Pereira, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realização das finais dos campeonatos da zona rural nos povoados onde os times finalistas mandam suas partidas.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 604 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco na rua do Cruzeiro e as demais ruas do bairro Petrópolis.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 605 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro bruno Bacelar que não são pavimentadas .
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 607 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Rua Riachuelo, Bairro Alto Maron, em nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 608 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, o ampliação da coleta de lixo na Rua 27 e a implantação da coleta de lixo nas Ruas 35,36,37, todas situadas no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa a normalização do abastecimento de água na Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua L, N º5, Bairro Jardim Valéria, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 610 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Vila Marina.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 611 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Cidade Maravilhosa.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 612 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Mármore Neto, Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 613 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do Caminho 36, Bairro Urbis II.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 614 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Fernandes, Secretário de Saúde, a reforma de um posto de saúde no Povoado de laranjeiras
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 615 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 616 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Escola Municipal Paulo Setúbal
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 617 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Gesner Chagas, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 618 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Itambé, bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 619 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Mary Gleide, localizada na Rua Bezerra de Menezes, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 620 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Diamantina, bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 621 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Novo e na rua do Arião na sede do Distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 622 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros, bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 623 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento das Rua: Larissa Cavalcante, no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 624 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Rua Antônio Nascimento, Bairro Petrópolis, principalmente a noite.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 625 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, construir uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, em frente à escola Polyana, bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 626 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem no Condominio Lagoa Azul, Localizado no Bairro Campinhos.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 627 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Caminho 04 esquina com o caminho 05, Bairro Santa Cruz.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 628 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhoramento na iluminação pública no Povoado de Vereda Grande.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 629 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, proceder com a continuidade da extensão de rede de água no Povoado de Vereda Grande.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 630 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na rua da Fábrica de Temperos no Loteamento Chácara Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 631 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção com reposição de lâmpadas na Av. Recife com a Av. Itabuna no Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 632 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos, urgencia na revitalização das áreas verdes da Urbis II e III.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 633 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na implantação de braços de energia na Rua Três, onde fica o Rancho Girassol, na travessa de terra paralela a Justiça Federal.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 634 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na limpeza da rede pluvial da Av. Olívia Flores.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 635 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a regularização do escoamento de águas pluviais no trecho da Avenida Primavera, bairro Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 636 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 637 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. .
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 638 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar todos os ramais do Distrito de Bate-pé que liga a estrada grande de Conquista/ Vitoria da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 639 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. .
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 641 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a reforma do abrigo de ônibus situado na entrada do Assentamento União e Força, que encontra-se sem cobertura.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 642 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa-buracos nas vias do Bairro Urbis VI, sobretudo, em frente a Casa Lotérica da Avenida Central.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 643 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de iluminação de LED na Avenida Central, Bairro Urbis VI.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Moção de Aplauso nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Professora do Curso de Jornalismo da UESB, pela organização do evento Jornalismo Importa III realizado nos dias 06 e 08 de abril, no auditório da UESB.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Moção de Aplauso nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao artista, cantor e compositor baiano Evandro Correia pelos seus trinta anos de carreira.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação Sessão que seria no dia 17 para o dia 15 de abril.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 14 de junho de 2019, às 09:00 horas para discutir a importância dos direitos da pessoa idosa no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Mista para discutir a LGBTfobia em Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 08/05/2019, às 08:30hrs, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as medidas de prevenção e combate a violência sofrida por essa comunidade.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Aline Mendes Vieira solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados aos Projetos promovidos pela Empresa de Impacto Social Alfam.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Romilson Lima Novaes solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados a regularização dos títulos de propriedade de terra junto ao Estado.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Parecer nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Proposição apresentada em Plenário
49 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
Denomina o Memorial Câmara com o nome, Memorial da Cultura Manoel Fernandes de oliveira, ‘’ Maneca Grosso’’.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Dispõe sobre a fiscalização dos terrenos baldios particulares em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
Altera a Lei nº 2224/2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno:
Licanor Cerqueira solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os comerciantes do Ceasa e comunidades rurais de Vitória da Conquista.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Final
PROJETO DE LEI Nº /2019 Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Acácia Conquistense nº 4490”.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Turno: Segundo
Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Final
“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Final
Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza à atual Avenida A, Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias, nesta cidade.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Final
Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira Câmara à atual Rua C, Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, nesta cidade.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Final
Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Parecer nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Parecer nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE ALTERA A LEI 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMOR DIAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO CUSTÓDIO, GILMAR FERRAZ, LUCIANO GOMES, NILDMA RIBEIRO E VALDEMOR DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 14 de junho de 2019, às 09:00 horas para discutir a importância dos direitos da pessoa idosa no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Mista para discutir a LGBTfobia em Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 08/05/2019, às 08:30hrs, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as medidas de prevenção e combate a violência sofrida por essa comunidade.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, cópia dos comprovantes de pagamentos(cópia dos cheques e cópias das compensações bancárias dos mesmos), referente aos pagamentos das parcelas de outorga dos contratos 001/2013 e 002/2013, respectivamente da Viação Vitória e da Viação Cidade Verde.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Aline Mendes Vieira solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados aos Projetos promovidos pela Empresa de Impacto Social Alfam.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Romilson Lima Novaes solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados a regularização dos títulos de propriedade de terra junto ao Estado.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 603 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Pereira, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realização das finais dos campeonatos da zona rural nos povoados onde os times finalistas mandam suas partidas.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 604 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco na rua do Cruzeiro e as demais ruas do bairro Petrópolis.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 605 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana , o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro bruno Bacelar que não são pavimentadas .
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 607 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Rua Riachuelo, Bairro Alto Maron, em nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 608 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, o ampliação da coleta de lixo na Rua 27 e a implantação da coleta de lixo nas Ruas 35,36,37, todas situadas no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa a normalização do abastecimento de água na Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua L, N º5, Bairro Jardim Valéria, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 610 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Vila Marina.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 611 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza do Bairro Cidade Maravilhosa.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 612 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Mármore Neto, Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 613 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do Caminho 36, Bairro Urbis II.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 614 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Fernandes, Secretário de Saúde, a reforma de um posto de saúde no Povoado de laranjeiras
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 615 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 616 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma do Escola Municipal Paulo Setúbal
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 617 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Gesner Chagas, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 618 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Itambé, bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 619 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Mary Gleide, localizada na Rua Bezerra de Menezes, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 620 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Diamantina, bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 621 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Novo e na rua do Arião na sede do Distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 622 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros, bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 623 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento das Rua: Larissa Cavalcante, no Bairro Vila Elisa, Desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 624 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Rua Antônio Nascimento, Bairro Petrópolis, principalmente a noite.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 625 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, construir uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, em frente à escola Polyana, bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 626 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem no Condominio Lagoa Azul, Localizado no Bairro Campinhos.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Moção de Aplauso nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Professora do Curso de Jornalismo da UESB, pela organização do evento Jornalismo Importa III realizado nos dias 06 e 08 de abril, no auditório da UESB.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 627 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Caminho 04 esquina com o caminho 05, Bairro Santa Cruz.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 628 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhoramento na iluminação pública no Povoado de Vereda Grande.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 629 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, proceder com a continuidade da extensão de rede de água no Povoado de Vereda Grande.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 630 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na rua da Fábrica de Temperos no Loteamento Chácara Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 631 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, uma manutenção com reposição de lâmpadas na Av. Recife com a Av. Itabuna no Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 632 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos, urgencia na revitalização das áreas verdes da Urbis II e III.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 633 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na implantação de braços de energia na Rua Três, onde fica o Rancho Girassol, na travessa de terra paralela a Justiça Federal.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 634 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Urgência na limpeza da rede pluvial da Av. Olívia Flores.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 635 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a regularização do escoamento de águas pluviais no trecho da Avenida Primavera, bairro Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 636 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 637 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. .
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 638 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar todos os ramais do Distrito de Bate-pé que liga a estrada grande de Conquista/ Vitoria da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 639 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. .
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 640 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza e roçagem da Rua V do Bairro Renato Magalhães, situada próxima ao Campo do Carioca.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 641 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a reforma do abrigo de ônibus situado na entrada do Assentamento União e Força, que encontra-se sem cobertura.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 642 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa-buracos nas vias do Bairro Urbis VI, sobretudo, em frente a Casa Lotérica da Avenida Central.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 643 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de iluminação de LED na Avenida Central, Bairro Urbis VI.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Moção de Aplauso nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao artista, cantor e compositor baiano Evandro Correia pelos seus trinta anos de carreira.
Proposição apresentada em Plenário
60 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno:
Licanor Cerqueira solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os comerciantes do Ceasa e comunidades rurais de Vitória da Conquista.
Não informada