| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção de Aplauso nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Rivaldavio Gomes Santos (Lancaster), pela sua carreira de sucesso como músico sanfoneiro, alavancando com excelência o nome da nossa cidade em todo país através da sua arte.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Moção de Aplauso nº 21 de 2019
Processo: -
Autores: Jorge Bezerra, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Tv Sudoeste pelos 29 anos de existência levando noticias, entretenimento e cultura para toda a região sudoeste .
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Moção de Aplauso nº 22 de 2019
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Turno:
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Campeonato Interbairros de Futebol Society 2019, na pessoa de seu organizador, o Senhor Marcos Lelis, ao time Campeão Guarani e ao Vice-Campeão Santa Helena.
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Não informada |
4 -
Moção de Pesar nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Alírio Neres de Oliveira, faleceu com
83 anos no dia 31 de março de 2019,
figura muito ilustre no Distrito de José
Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Moção de Pesar nº 26 de 2019
Processo: -
Autores: Nildma Ribeiro, Adinilson Pereira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Assistente Social, Anazizia Oliveira Santos, 37 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Parecer nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Parecer nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANITÁRIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVAS) E À LEI N° 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA).
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Parecer nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ROBERTO DOS SANTOS FLORES A ATUAL RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO CANDEIAS, LOTEAMENTO ITAMARATI.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Parecer nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE RUA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA À ATUAL RUA C, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Parecer nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA À ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Parecer nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA, “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Parecer nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE USB JOEL BATISTA DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CORTA LOTE ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA CONQUISTENSE Nº 4490”.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira".
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EMBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 480 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Estevão Santo situada próximo ao Fórum de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 481 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia, secretária municipal de meio ambiente, a tomada de providências no tocante a recuperação e revitalização paisagística, da praça do Distrito de Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 482 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Biblioteca no Distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 483 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada vicinal do Povoado de Itaipu, também a rua Miguelzinho Gonçalves .
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 484 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de 20 lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 485 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, colocar lâmpadas nos novos postes que foram colocados no Povoado das Barrocas e fazer revisão nos demais algumas lâmpadas não estão acendendo/ Vitoria da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 486 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a construção de um quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Filipinas, Bairro Felícia/Jurema/ Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 487 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Lagoa de Justino.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 488 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, o preenchimento da vaga de auxiliar de serviços gerais, para a Unidade de Saúde da Família da Nova Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 489 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Luciano Gomes, Presidente da Câmara Municipal, a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento integral do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 490 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sugestão para criação de uma Ouvidoria da Zona Rual, para atender de forma eficiente e celere as demandas dessa região, em nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 491 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade em todo o trecho urbano da Rodovia Santos Dumont, em nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 492 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Turno: Único
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Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes Silva, Coordenador de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 493 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, abertura da Escola Municipal Boa Sorte I. (até esse momento sem professores e os alunos sem aula).
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 494 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementação do patrolamento e cascalhamento da estrada principal para o Povoado da Boa Sorte II, Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 495 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, restauração de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche-Escola Vivinfância).
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 496 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua José Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 497 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 498 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da rua Genésio Porto no Bairro Recreio.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 499 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do Bairro Boa Vista, loteamento Vila América.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 500 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
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Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral em Toda Praça Sá Barreto, Bairro Petrópolis.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 501 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
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Indico, ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, implantar o projeto “Biblioteca Itinerante” nos bairros de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 502 de 2019
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Turno: Único
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Indico ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a solicitação e implantação de lixeiras na praça Mármore Neto, a famosa praça do boneco, Bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 503 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 505 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 506 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Praça Dom Barros.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 507 de 2019
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Turno: Único
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Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a manutenção de Postes, no povoado Simão.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 508 de 2019
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem da Avenina Guanambi.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 509 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Peri-Peri, sentido Caiçara, Vereda e toda região.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 511 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor José Marques
Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Distrito de José Gonçalves, principalmente na Rua da Liberdade.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 512 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir 01(um) quebra-mola em frente a igreja Assembleia de Deus, Rua Aurelino Leal, Nº732, Bairro Kadija.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 514 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade com placa de sinalização na rua Placido de Castro cruzamento com a rua Enrique Dias bairro Guarani.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 515 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Av: Laura Nunes bairro Alto da Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 516 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua C, bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 518 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Avenida Iolando Fonseca (fundo do Ginásio de Esportes), bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 519 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua C, bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 520 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a reabertura da Rua J do Loteamento Parque Imperial.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 525 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de varrição na Avenida Olívia Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 517 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza dos condomínios populares do bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 521 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a colacação de placas na área situada em frente a Rua G do Bairro Nova Cidade, alertando sobre a proibição de descarte de lixo e entulho naquela área.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 522 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a realização de um mutirão de limpeza e retirada de entulho, bem como a colocação de um contêiner de coleta de lixo na área verde, situada em frente à Rua G do Bairro Nova Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
62 -
Indicação nº 523 de 2019
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva na área verde da 3º Etapa do Bairro Morada Real.
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Proposição apresentada em Plenário |
63 -
Indicação nº 524 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, todas do Bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
64 -
Indicação nº 526 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza e manutenção de área de recreação e do entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão, Situada no Bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
65 -
Indicação nº 527 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a ampliação do atendimento médico dos Povoados de
Salitre e Cortesia, Região de Cercadinho, Zona rural de Vitória da Conquista
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Proposição apresentada em Plenário |
66 -
Indicação nº 528 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social a Solicitação da Regularização Fundiária para 13 lotes dos moradores da Rua Tom Jobim, no Bairro Antônio Brito, na Cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
67 -
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autores: Coriolano Moraes, Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor - CPDC, Luciano Gomes, Rodrigo Moreira
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de irregularidades como: a formação de cartéis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.
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Proposição apresentada em Plenário |