{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Heleusa Figueira C\u00e2mara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 22 de 2018", "autor": "Prefeitura Municipal", "ementa": "Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o condicionada de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Semente de Luz n. 277, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes,Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CPDC,Luciano Gomes,Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos do par\u00e1grafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades como: a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is dos postos de combust\u00edveis (gasolina, \u00e1lcool e \u00f3leo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e sonega\u00e7\u00e3o fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n  do Al\u00edrio Neres de Oliveira, faleceu com \r\n  83 anos no dia 31 de mar\u00e7o de 2019,  \r\n  figura muito ilustre no Distrito de Jos\u00e9 \r\n Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro,Adinilson Pereira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Assistente Social,   Anazizia Oliveira Santos, 37 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2019", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Rivaldavio Gomes Santos (Lancaster), pela sua carreira de sucesso como m\u00fasico sanfoneiro, alavancando com excel\u00eancia o nome da nossa cidade em todo pa\u00eds atrav\u00e9s da sua arte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e1 Tv Sudoeste  pelos   29 anos de exist\u00eancia levando noticias, entretenimento e cultura para toda a regi\u00e3o sudoeste .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Campeonato Interbairros de Futebol Society 2019, na pessoa de seu organizador, o Senhor Marcos Lelis, ao time Campe\u00e3o Guarani e ao Vice-Campe\u00e3o Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 17 de 2019", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "O Sindicato do Magist\u00e9rio Municipal P\u00fablico de Vit\u00f3ria da Conquista - SIMMP/VC, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados  a educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 18 de 2019", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Marcelo Brito, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos  Moradores do Povoado do Cho\u00e7a, solicita o uso da tribuna livre para falar de algumas demandas da Zona Rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Maria Margarida de Sousa solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados \u00e0 fibromialgia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 20 de 2019", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "Willian Gama Oliveira, representante de bairro, solicita o uso da tribuna livre para falar de demandas dos bairros Santa Teresinha,  Jardim Val\u00e9ria e adjac\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Estev\u00e3o Santo situada pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia, secret\u00e1ria municipal de meio ambiente, a tomada de provid\u00eancias no tocante a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, da pra\u00e7a do Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca no Distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de  Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada vicinal do Povoado de Itaipu, tamb\u00e9m a rua Miguelzinho Gon\u00e7alves .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o e troca de 20  l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado de Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-p\u00e9/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, colocar l\u00e2mpadas nos novos postes que foram colocados no Povoado das Barrocas e fazer revis\u00e3o nos demais algumas l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Filipinas, Bairro Fel\u00edcia/Jurema/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Lagoa de Justino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, o preenchimento da vaga de auxiliar de servi\u00e7os gerais, para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Nova Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Luciano Gomes, Presidente da C\u00e2mara Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para  acompanhamento integral do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sugest\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria da Zona Rual, para atender de forma eficiente e celere as demandas dessa regi\u00e3o, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e redutores de velocidade em todo o trecho urbano da Rodovia Santos Dumont, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes Silva,  Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, abertura da Escola Municipal Boa Sorte I. (at\u00e9 esse momento sem professores e os alunos sem aula).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementa\u00e7\u00e3o do patrolamento e cascalhamento da estrada principal para o Povoado da Boa Sorte II, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, restaura\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche-Escola Vivinf\u00e2ncia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua Jos\u00e9 Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetit\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Gen\u00e9sio Porto no Bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Boa Vista, loteamento Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico, a Sua Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza  Geral em Toda Pra\u00e7a S\u00e1 Barreto, Bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico, ao Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  implantar o projeto \u201cBiblioteca Itinerante\u201d nos bairros de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico  ao Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a solicita\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a M\u00e1rmore Neto, a famosa pra\u00e7a do boneco, Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na Pra\u00e7a Dom Barros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a manuten\u00e7\u00e3o de Postes, no povoado Sim\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2019", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a  limpeza e ro\u00e7agem da Avenina Guanambi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Peri-Peri, sentido Cai\u00e7ara, Vereda e toda regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques\r\nSecret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, principalmente na Rua da Liberdade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir 01(um) quebra-mola em frente a igreja Assembleia de Deus, Rua Aurelino Leal, N\u00ba732, Bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Placido de Castro cruzamento com a rua Enrique Dias bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  da Av: Laura Nunes  bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua C, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza dos condom\u00ednios populares do bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da Avenida Iolando Fonseca (fundo do Gin\u00e1sio de Esportes), bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza da Rua C, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a reabertura da Rua J do Loteamento Parque Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a colaca\u00e7\u00e3o de placas na \u00e1rea situada em frente a Rua G do Bairro Nova Cidade, alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo e entulho naquela \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e retirada de entulho, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de coleta de lixo na \u00e1rea verde, situada em frente \u00e0 Rua G do Bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na \u00e1rea verde da 3\u00ba Etapa do Bairro Morada Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina, varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, todas do Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o e do entorno da Escola Municipal P\u00e9ricles Gusm\u00e3o, Situada no Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a  amplia\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico dos Povoados de \r\nSalitre e Cortesia, Regi\u00e3o de Cercadinho, Zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e  a Sua Senhoria P\u00e9ricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social a Solicita\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para 13 lotes dos moradores da Rua Tom Jobim, no Bairro Ant\u00f4nio Brito, na Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2019", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Rivaldavio Gomes Santos (Lancaster), pela sua carreira de sucesso como m\u00fasico sanfoneiro, alavancando com excel\u00eancia o nome da nossa cidade em todo pa\u00eds atrav\u00e9s da sua arte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e1 Tv Sudoeste  pelos   29 anos de exist\u00eancia levando noticias, entretenimento e cultura para toda a regi\u00e3o sudoeste .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Campeonato Interbairros de Futebol Society 2019, na pessoa de seu organizador, o Senhor Marcos Lelis, ao time Campe\u00e3o Guarani e ao Vice-Campe\u00e3o Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3121, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n  do Al\u00edrio Neres de Oliveira, faleceu com \r\n  83 anos no dia 31 de mar\u00e7o de 2019,  \r\n  figura muito ilustre no Distrito de Jos\u00e9 \r\n Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro,Adinilson Pereira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Assistente Social,   Anazizia Oliveira Santos, 37 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3115, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTU\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3116, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETR\u00d4NICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANIT\u00c1RIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (C\u00d3DIGO DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVAS) E \u00c0 LEI N\u00b0 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (C\u00d3DIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3157, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 34/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ROBERTO DOS SANTOS FLORES A ATUAL RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO CANDEIAS, LOTEAMENTO ITAMARATI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3158, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTU\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE RUA HELEUSA FIGUEIRA C\u00c2MARA \u00c0 ATUAL RUA C, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3159, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 32/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA \u00c0 ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 25 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTU\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE DISP\u00d4E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO, ATE ENT\u00c3O INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTIL\u00c2NDIA, \u201cPRA\u00c7A TRANQUILINO JOS\u00c9 RODRIGUES\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 26 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OSM\u00c1RIO LACERDA QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE USB JOEL BATISTA DOS SANTOS A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CORTA LOTE ZONA RURAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 27 de 2019", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2019,  QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \u201cLOJA MA\u00c7\u00d4NICA AC\u00c1CIA CONQUISTENSE N\u00ba 4490\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da atual \u201cPra\u00e7a da Matriz\u201d no Distrito de Jos\u00e9 para, \"Al\u00edrio Neres de Oliveira\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 45 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TARIFA DE \u00c1GUA COBRADA PELA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO (EMBASA) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 47 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Estev\u00e3o Santo situada pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia, secret\u00e1ria municipal de meio ambiente, a tomada de provid\u00eancias no tocante a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, da pra\u00e7a do Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca no Distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de  Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada vicinal do Povoado de Itaipu, tamb\u00e9m a rua Miguelzinho Gon\u00e7alves .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o e troca de 20  l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado de Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-p\u00e9/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, colocar l\u00e2mpadas nos novos postes que foram colocados no Povoado das Barrocas e fazer revis\u00e3o nos demais algumas l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo/ Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Filipinas, Bairro Fel\u00edcia/Jurema/ Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Lagoa de Justino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, o preenchimento da vaga de auxiliar de servi\u00e7os gerais, para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Nova Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Luciano Gomes, Presidente da C\u00e2mara Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para  acompanhamento integral do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sugest\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria da Zona Rual, para atender de forma eficiente e celere as demandas dessa regi\u00e3o, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e redutores de velocidade em todo o trecho urbano da Rodovia Santos Dumont, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2019", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes Silva,  Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, abertura da Escola Municipal Boa Sorte I. (at\u00e9 esse momento sem professores e os alunos sem aula).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementa\u00e7\u00e3o do patrolamento e cascalhamento da estrada principal para o Povoado da Boa Sorte II, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, restaura\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche-Escola Vivinf\u00e2ncia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua Jos\u00e9 Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetit\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Gen\u00e9sio Porto no Bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Boa Vista, loteamento Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico, a Sua Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza  Geral em Toda Pra\u00e7a S\u00e1 Barreto, Bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico, ao Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  implantar o projeto \u201cBiblioteca Itinerante\u201d nos bairros de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2019", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico  ao Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a solicita\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a M\u00e1rmore Neto, a famosa pra\u00e7a do boneco, Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na Pra\u00e7a Dom Barros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2019", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a manuten\u00e7\u00e3o de Postes, no povoado Sim\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2019", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a  limpeza e ro\u00e7agem da Avenina Guanambi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Peri-Peri, sentido Cai\u00e7ara, Vereda e toda regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques\r\nSecret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, principalmente na Rua da Liberdade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir 01(um) quebra-mola em frente a igreja Assembleia de Deus, Rua Aurelino Leal, N\u00ba732, Bairro Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Placido de Castro cruzamento com a rua Enrique Dias bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  da Av: Laura Nunes  bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua C, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da Avenida Iolando Fonseca (fundo do Gin\u00e1sio de Esportes), bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza da Rua C, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a reabertura da Rua J do Loteamento Parque Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Avenida Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza dos condom\u00ednios populares do bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a colaca\u00e7\u00e3o de placas na \u00e1rea situada em frente a Rua G do Bairro Nova Cidade, alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo e entulho naquela \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e retirada de entulho, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de coleta de lixo na \u00e1rea verde, situada em frente \u00e0 Rua G do Bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2019", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na \u00e1rea verde da 3\u00ba Etapa do Bairro Morada Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2019", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina, varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos na Avenida Presidente Vargas e nas Ruas C, D, J, K, L e M, todas do Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o e do entorno da Escola Municipal P\u00e9ricles Gusm\u00e3o, Situada no Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a  amplia\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico dos Povoados de \r\nSalitre e Cortesia, Regi\u00e3o de Cercadinho, Zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e  a Sua Senhoria P\u00e9ricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social a Solicita\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para 13 lotes dos moradores da Rua Tom Jobim, no Bairro Ant\u00f4nio Brito, na Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes,Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CPDC,Luciano Gomes,Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos do par\u00e1grafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades como: a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is dos postos de combust\u00edveis (gasolina, \u00e1lcool e \u00f3leo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e sonega\u00e7\u00e3o fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}