Ordem do Dia/Expediente: 10 - Parecer nº 10 de 2018 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 10 de 2018
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação