1 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1001
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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2018, às 19:00, para discutir sobre a viabilidade de formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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2 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1010
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 29 de maio de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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3 - Requerimento nº 36 de 2018
Autores: Nildma Ribeiro, Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1021
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Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Saúde, Ceres Neide Almeida Costa e a Coordenadora do Centro Municipal Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF), Cristiane S. Rocha Cestari, para que preste esclarecimentos acerca das denúncias de distribuição irregular de órteses e próteses aos usuários do CEMERF.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1038
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Câmara de Vereadores para informar sobre o motivo que não está tendo Radiologista no serviços de atendimento que realize procedimentos como ENEMA Baritado.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples
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5 - Moção de Aplauso nº 21 de 2018
Autores: Lucia Rocha, Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1004
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso às Lojas Havan e ao senhor Luciano Hang pela implantação de megaloja em Vitória da Conquista e geração de milhares de empregos.
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Rejeitada
Obs.: prejudicada por falta de quórum
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1039
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Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista – BA.
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Aprovada
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7 - Parecer nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 904
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
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Aprovada
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8 - Parecer nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 905
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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9 - Parecer nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 909
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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10 - Parecer nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 910
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Aprovada
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11 - Parecer nº 12 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1040
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada
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12 - Parecer nº 13 de 2018
Turno: Único
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 1041
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE MEIO DE MEIO AMBIENTE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA VERDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
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Aprovada
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13 - Parecer nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1043
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 719 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 963
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e implantação de iluminação da Praça localizada na Avenida Amazonas, esquina com Avenida Macaúbas, Bairro Ibirapuera, para ficar apta para criação de área esportiva.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples
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15 - Indicação nº 745 de 2018
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1000
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, o encascalhamento na estrada Santa Marta/Goiabeira (Assentamento Amaralina).
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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16 - Indicação nº 746 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1002
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem em todos os terrenos baldios no Bairro Bateias II.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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17 - Indicação nº 747 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1003
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de dois redutores de velocidade, um na Rua K – esquina com Rua F, e o outro na Rua K – esquina com Rua J, nas proximidades do IFBA, no Bairro Vila Serrana I.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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18 - Indicação nº 748 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1005
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento da Rua George Francisco da Silva, Pradoso, Zona Rural – desta cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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19 - Indicação nº 749 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 1006
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Paraíba, nº 229, Bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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20 - Indicação nº 750 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1007
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo césar de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza da rua Nílton Gonçalves nas proximidades do boeiro onde desse muita pedra e terra no bairro guarani.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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21 - Indicação nº 751 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1008
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco das ruas do centro industrial dos imbóres.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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22 - Indicação nº 752 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1009
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tereza Cristina Negreiros, secretaria de cultura turismo esporte e Laser a construção de uma quadra poliesportiva no, povoado de boqueirão distrito de José Gonçalves.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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23 - Indicação nº 753 de 2018
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 1013
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Abelhas, Zona Rural/Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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24 - Indicação nº 754 de 2018
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 1014
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Manoel Martins Ferreira no povoado de Abelhas – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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25 - Indicação nº 755 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1015
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocação de um médico no Posto de Saúde do loteamento Morumbi.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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26 - Indicação nº 756 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1016
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento das ruas do Loteamento Morumbi.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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27 - Indicação nº 757 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 1017
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora, teresa cristina negreiros, secretaria de cultura turismo esporte e lazer, uma cobertura ornamentada na Área em frente o palco onde é realizado o São João no espaço cultural Gláuber Rocha no bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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28 - Indicação nº 758 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1018
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica, Rua Dom Gus, Bairro São Vicente.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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29 - Indicação nº 759 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1019
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, transformar à Avenida Otávio Mangabeira, Centro, em mão única.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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30 - Indicação nº 760 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1020
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral das vias públicas, reposição geral de lâmpadas e roçagem geral dos terrenos localizados no Bairro Senhorinha Cairo, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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31 - Indicação nº 761 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 1022
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Paulo Filadelfo, bairro Urbis I em nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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32 - Indicação nº 762 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 1023
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ndico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de Muritiba, próximo ao Oiteiro, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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33 - Indicação nº 763 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 1024
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, as providências para a melhoria do trânsito na Avenida Presidente Vargas.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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34 - Indicação nº 764 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1025
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública em Led, na Avenida Central, bairro Boa Vista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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35 - Indicação nº 765 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1026
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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36 - Indicação nº 766 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 1027
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação da Rua Jardim, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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37 - Indicação nº 767 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 1028
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a interdição parcial da Rua G do Bairro Urbis VI, aos domingos, das 08:00 às 13:00 horas, em razão da Feira Livre.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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38 - Indicação nº 768 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 1029
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pedido de fiéis e do Padre da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, a realização de um estudo técnico de trânsito para tornar a Rua A do Bairro Urbis VI mão única de tráfego.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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39 - Indicação nº 769 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 1030
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a colocação de alambrados ao redor do campo de futebol, localizado entre a Rua F do Bairro Urbis VI e a Rua C do Bairro Morada Real.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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40 - Indicação nº 770 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 1031
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na proximidades da feira livre do Bairro Urbis VI.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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41 - Indicação nº 771 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1032
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com manutenção, operação tapa buracos, e construção de quebra-molas, com sinalização dos mesmos, na Av. Berlamino Marinho, Maneca Santos e na rua do Colégio Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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42 - Indicação nº 772 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1033
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do bairro Alegria, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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43 - Indicação nº 773 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1034
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do Loteamento Bruno Bacelar, bairro Ibirapuera, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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44 - Indicação nº 774 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 1035
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua TG8, bairro Boa Vista, zona leste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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45 - Indicação nº 775 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1036
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de sinalização na Avenida Laura Nunes
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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46 - Indicação nº 776 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 1037
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na implantação de mais passarelas para automóveis sobre o canal fluvial da Urbis IV.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples
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