Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer nº 78 de 2025 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Matéria

Parecer nº 78 de 2025

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Parecer nº 78 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 02/09/2025

Observação