1 - Parecer nº 75 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1772
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, 90/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EMEC- ENCONTRO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CONQUISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1364
|
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Parecer nº 77 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1774
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MÚSICAS DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE RÁDIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Emenda nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1775
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 89/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MÚSICAS DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE RADIO SITUADAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1362
|
Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Parecer nº 78 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1776
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO.
|
Matéria não votada
|
7 - Emenda nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1777
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 88/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, CRIA O SELO "EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA" E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
PARA SUA CONCESSÃO.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1360
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
|
Matéria não votada
|
9 - Parecer nº 79 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1782
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS QUE DENOMINA DE TRAVESSA GLAUBER ROCHA A RUA COM A ENTRADA NA RUA 9 NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1343
|
Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
11 - Parecer nº 80 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1779
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR IVAN CORDEIRO QUE DENOMINA DE RUA PEDRO MIGUEL DA SILVA O ATUAL CAMINHO 21, URBIS II E III, BAIRRO BATEIAS.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1349
|
Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias.
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer nº 81 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1780
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA - "CONQUISTA EM MOVIMENTO", INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1342
|
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
15 - Parecer nº 82 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1781
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2025,DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO CULTURAL BERIMBAU ARCO DE MADEIRA.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1348
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1778
|
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 14 de Outubro (terça-feira) de 2025, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.
|
Matéria não votada
|
18 - Moção de Aplauso nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1739
|
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao Time de Futebol Figueirense, região da limeira. Sagrou-se campeão no Campeonato da Cabeceira da Jiboia realizado no dia 31 de agosto de 2025
|
Matéria não votada
|
19 - Moção de Repúdio nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1744
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio às declarações e ao projeto apresentado pelo vereador Mateus Batista (União Brasil), do município de Joinville/SC, que pretende restringir a migração de cidadãos do Norte e Nordeste para aquela cidade, impondo exigências inconstitucionais de comprovação de residência em até 14 dias.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 1117 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1724
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Secretário Sérgio Luís Lacerda Brito, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), a implantação de iluminação na BA-262, no trecho entre o bairro Henriqueta Prates até a Central de Abastecimento de Vitória da Conquista – CEAVIC.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 1118 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1725
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção de um banheiro feminino nas dependências da Feira do Rolo, localizada na Av. Barreiras no Bairro Brasil.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 1119 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1726
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada em frente a Escola Maria Célia Ferraz, na Rua Pedro Álvares Cabral, localizado no bairro Ibirapuera.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 1120 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1727
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a manutenção na base da estrutura da cobertura localizada na rampa do CEASA – Edmundo Flores.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 1121 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1728
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua O, Bairro Morada Nova.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 1122 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1729
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Vilmar Chaves, Bairro Morada Nova.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 1123 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1730
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as Indicações,Nº103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/2023, 322/2024, Reforma, Ampliação (construção do muro, para à área de espera dos pacientes), no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 1124 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1731
|
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento da Estrada do Baixão, Malhada e Saguim.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 1125 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1735
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviço de patrolamento na estrada do Baixão, Malhada e Saguim.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 1126 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1740
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área verde localizada entre as ruas 14 e 16, no bairro Jardim Copacabana.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 1127 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1741
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Rua Catão Ferraz, próximo ao Ceasa, em frente à Churrascaria do Niva.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 1128 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1742
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Rua São Pedro, também nas proximidades do Ceasa, em frente à Churrascaria do Niva.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 1129 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1743
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Paulino Fonseca, no Bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 1130 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1746
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização do calçamento da Avenida Juarez Simonassi (Rua 25), no Distrito Industrial dos Imborés.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 1131 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1747
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação na Avenida Juarez Simonassi (Rua 25), no Distrito Industrial dos Imborés, no trecho compreendido entre a empresa Postes Cavan S/A e a Cerâmica Simonassi
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 1132 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1748
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza na Rua Plácido de Castro, Rua Olavo Ramos e Rua da Barragem, ambas localizadas no Bairro Guarani.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 1133 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1749
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Rua dos Pessegueiros, localizada no Bairro Senhorinha Cairo.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 1134 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1750
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem em toda extensão da rua 1º da Maio no Bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 1135 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1751
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua América no Bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 1136 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1752
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a coleta do lixo no Bairro Chácaras Guarani venha a ser realizada com assiduidade.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 1137 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1753
|
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sra. Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Edgard Larry, a adoção de medidas para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.525, de 28 de outubro de 2021, que institui o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 1138 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1754
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Crescêncio Silveira – entre a Casa do Fazendeiro e a Proleite – Bairro Centro
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 1139 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1755
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento do Campo do Botafogo – Bairro Lagoa das Flores.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 1140 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1756
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento do Campo do Povoado do Choça – próximo a Igreja Católica.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 1141 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1757
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Fabya Reis, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, solicito a premente necessidade de proceder com a inclusão no Programa Minha Casa, Minha Vida, as localidades da Chácara Guarani e Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores no Município de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 1142 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1758
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão – Distrito José Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação nº 1143 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1760
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a destinação de uma ambulância para o distrito de São Sebastião.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação nº 1144 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1761
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o asfaltamento da Rua Plínio Flores, no distrito de Inhobim.
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação nº 1145 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1762
|
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito–a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA-639, em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação nº 1146 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1763
|
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito–a construção de redutores de velocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, nas proximidades da Igreja Católica
Comunidade Sa nto Antônio no Povoado da Cabeceira da Jibóia, Região da Limeira, Vitória da Conquista Ba
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação nº 1147 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1765
|
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de São Mateus, localizado no Distrito de Bate-Pé - zona rural de Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
51 - Indicação nº 1148 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1766
|
Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de um poço artesiano no Povoado São Mateus - região de Bate-Pé.
|
Matéria não votada
|
52 - Indicação nº 1149 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1767
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar um mutirão de limpeza na Quadra de esporte multiúso localizada no Bairro Recanto dos Pássaros.
|
Matéria não votada
|
53 - Indicação nº 1150 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1768
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, realizar um mutirão de limpeza na Quadra de esporte multiúso localizada no Bairro Morada Real.
|
Matéria não votada
|
