Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer nº 14 de 2020 em 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 14 de 2020
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação