Ordem do Dia/Expediente: 52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Vitória da Conquista-Ba.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação