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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1 - Reflexão Bíblica
"Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem;" Mateus 5:44
2 - Leitura de Ata
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2018
3 - Comunicados
Ofício nº 903/2017/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC<br />Informamos a V. Exa. da ocorrência do crédito re decursos financeiros, sob bloqueio, em 21/12/2017, no valor de R$ 15.052,10, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0363277 09/2012, firmado com Município de Vitória da Conquista, assinado em 28/02/2012, no âmbito do Programa Praças do PAC, sob a gestão do Ministério da Cultura, que tem por objeto "Construção da PEC - Modelo 3000 m²".<br /><br />Ofício nº 05/2018<br />Comunico a V. Exa. que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, efetuou, no dia 28 de dezembro de 2017, liberação de recursos financeiros para o município de Vitória da Conquista - Bahia, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, Cédula de Crédito Bancário nº 03.0079.349.0000001-51, no valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais).<br /><br />Ofício nº 37/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC<br />Informamos a V. Exa. da ocorrência do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/12/2017, no valor de R$ 150.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 794831/2013 - Operação 1011148-29, firmado com Município de Vitória da Conquista, assinado em 30/12/2013, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.".<br /><br />Ofício nº 80/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC<br />Informamos a celebração em 29/12/2017, do Contrato de Repasse nº 855227/2017 que tem por finalidade a celebração em 29/12/2017, do Contrato de Repasse nº 855227/2017 que tem por finalidade "Estruturação da rede de serviços de proteção social especial - Construção de unidade de acolhimento". O valor de repasse contratado é de R$ 677.940,00, tendo o Município de Vitória da Conquista se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 6.800,00.<br /><br />Ofício nº54/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC<br />Notificamos V. Exa., para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros nas datas e valores constantes nas tabelas abaixo deste expediente, correspondente a parcelas dos contratos, 0399806-68 e 0412196-71, respectivamente, firmados com esse Município, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE-SETOR PUBLICO.<br /><br />Ofício nº 87/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC<br />Notificamos V. Exa., para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 19/01/2018, no valor de R$ 1.063.120,51 (um milhão , sessenta e três mil e cento e vinte reais e cinquenta e um centavos), destinados a esse município, referentes à parcela do Contrato de Financiameto nº 0412196-71/2014, no âmbito do programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.<br /><br />96 comunicados do Ministério da Educação informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 1.099.427,59 (um milhão, noventa e nove mil reais, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).<br /><br />Ofício nº 34/2018/SNJ-NGPA<br />Notificamos a celebração do Convênio nº 861805/2017, entre a União, por meio da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República e o município de Vitória da Conquista/BA, cujo objeto é Implementação da Estação Juventude no Município de Vitória da Conquista na modalidade complementar - espaço de convivência, conexões e referências das políticas públicas voltado paa população de 15 a 29 anos no valor de R$ 254.815.65.<br /><br />Ofício nº 05/2018 - SMTC<br />Comunicamos a Vossa Excelência que o Município de Vitória da Conquista notifica sobre a liberação pela CAIXA/BNDES de mais de uma parcela do contrato de Financiamento, intitulado Cédula de Crédito Bancário do Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. Parcela no valor de R$ 137.000,00
4 - Uso da Tribuna
Nos termos do artigo 244 do regimento interno dessa casa, será convocado representante do bloco parlamentar de oposição, autor do requerimento n° 175/2017, para expor as razões da convocação durante dez minutos. Em seguida, de acordo com o artigo 243 do regimento interno dessa casa, serão convocados o procurador geral do município, Murilo Mármore, a secretária municipal de desenvolvimento social, Irma Lemos e a secretária municipal de meio ambiente, Luzia Lúcia para prestarem informações sobre o assunto no tempo de vinte minutos.
