1 - Requerimento nº 18 de 2018
Turno: Único
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 325
|
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2018, às 08:30h para discutir sobre a atuação da Concessionária VIA BAHIA no trecho de Vitória da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 363
|
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
3 - Moção de Aplauso nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 368
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da Igreja Internacional da Graça de Deus, pelo bom trabalho de evangelização realizado junto à Igreja em prol da comunidade conquistense.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
4 - Recurso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Número de Protocolo: 273
|
REQUEREMOS que Vossa Excelência receba e submeta à DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO o presente RECURSO a fim de que seja apreciado e PROVIDO no sentido de que SEJA REINICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO DE DELIBERAÇÂO DO VETO AO PL Nº 157/2017.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
5 - Indicação nº 272 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 317
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
6 - Indicação nº 273 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 318
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
7 - Indicação nº 274 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 319
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Rua Plínio Flores, Distrito de Inhobim.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
8 - Indicação nº 275 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 320
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore da Rua Aloísio Lacerda nº 10, Bairro Recreio.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
9 - Indicação nº 277 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 322
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua B e Via Local C, no Bairro Urbis II.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
10 - Indicação nº 278 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 326
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, que seja providenciado o que segue no povoado de São João da Vitória: Urbanização de todo Povoado, poda das árvores no cemitério, pintura da capelinha do cemitério e plantação de mudas de árvores nas duas laterais da pista de acesso do povoado até a BA de acesso ao Municipio de Belo Campo-Ba.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
11 - Indicação nº 279 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 327
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, que seja concluido a inluminação do campo de futebol do Povoado de São João da Vitória.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
12 - Indicação nº 280 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 328
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, para que seja construida a cobertura das quadras de esportes de São João da Vitória e Cercadinho.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
13 - Indicação nº 281 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 329
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Inan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja implantada feira livre nas localidades de São João da Vitória e Cercadinho.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
14 - Indicação nº 283 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 331
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na colocação de lâmpadas na Av. Santa Teresina.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
15 - Indicação nº 284 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 332
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Ivan Cordeiro, urgência na Manutenção da Quadra Poliesportiva Edvaldo Flores
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
16 - Indicação nº 285 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 333
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento do campo que fica localizado na travessa pedra branca no bairro bruno Bacelar.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
17 - Indicação nº 286 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 334
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco da travessa união operaria no bairro Iracema.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
18 - Indicação nº 287 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 335
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Senhorinha cairo.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
19 - Indicação nº 288 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 336
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Avenida Caetité, bairro Ibirapuera.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
20 - Indicação nº 289 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 337
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural,a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, proceder com a verificação no andamento do processo, referente ao Cemitério do Povoado do Choça, o qual se encontra no Ministério Público.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
21 - Indicação nº 290 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 338
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública no Povoado do Choça.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
22 - Indicação nº 291 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 339
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura proceder com pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Choça.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
23 - Indicação nº 292 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 340
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda região do Povoado do Choça.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
24 - Indicação nº 293 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 341
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar todas as estradas da Região de José Gonçalves(Povoados de Lagoa de Francisco da Chagas, Serra Grande, Roseira, Fazenda Nova, Barreiro, Lagoa de Simplício, Catarina, Mãe Loteria, Quiçaça, Boqueirão, Ursa, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz) Vitoria da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
25 - Indicação nº 294 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 342
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas principais do Povoado de Itapirema, Distrito Sede /Município Vitoria da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
26 - Indicação nº 295 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 343
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma (alambrado, iluminação entre outros) do campo de futebol do Povoado de Bate-pé, Distrito de Bate-pé /Município de Vitoria da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
27 - Indicação nº 296 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 344
|
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
28 - Indicação nº 297 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 345
|
Indico à Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e ao Major PM Fernando Leite, comandante da 77ª CIPM, implantação de posto policial e intensificação das rondas no Loteamento Morada Real.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
29 - Indicação nº 298 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 346
|
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Luzia Lúcia Vieira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e revitalização paisagística, da praça situada na rua Afonso Pena, bairro Cruzeiro.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
30 - Indicação nº 299 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 347
|
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação do sistema binário nas Avenidas Frei Benjamim e Itabuna, zona oeste de Vitória da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
31 - Indicação nº 303 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 351
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juca Barros, esquina com a Rua Mario Quintana, Candeias.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
32 - Indicação nº 304 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 352
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
33 - Indicação nº 305 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 353
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Libero Badaró, Bairro Iracema
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
34 - Indicação nº 306 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 354
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, a limpeza e revitalização da Praça do Cajú, localizada entre a Avenida Lapa e a Rua Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
35 - Indicação nº 307 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 355
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
36 - Indicação nº 308 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 356
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Travessa Recife, Bairro Brasil.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
37 - Indicação nº 309 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 357
|
A presente indicação tem por objetivo atender às diversas reivindicações feitas pelos moradores do Povoado de Furadinho, distrito de Iguá, no tocante à necessidade da reforma e ampliação do Posto de Saúde do referido povoado, tendo em vista que a estrutura do posto está em condições precárias, bem como o espaço é insuficiente para atender aos usuários com qualidade, já que o mesmo atende famílias do povoado de Furadinho e circunvizinhos, o que compromete a prestação adequada dos serviços de saúde à comunidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
38 - Indicação nº 311 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 359
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa São Cristovão, Bairro Campinhos, Vitória da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
39 - Indicação nº 312 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 360
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça São José, Bairro Campinhos, nesta cidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
40 - Indicação nº 313 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 361
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em toda extesão do Condomínio Vila Bonita, Vila Sul, Birro Ayrton Senna, nesta cidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
41 - Indicação nº 314 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 362
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico das via pública na praça São José, no Bairro Campinhos, nesta cidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
42 - Indicação nº 315 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 364
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paaulo Cesar de Andrade, secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento os corredores de ônibus e duplicação da estrada da choça sentido chácara guarani que beneficiará toda a comunidade Somos Unidos pela Fé, bairro lagoa das Flores. .
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
43 - Indicação nº 316 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 365
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal da Lagoa do Justino, zona rural de nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
44 - Indicação nº 317 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 366
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Terras do Remanso do nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
45 - Indicação nº 318 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 367
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a construção do muro da Escola Municipal da Lagoa do Justino, zona rural de nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
