1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Turno: Final
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1568
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Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1707
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Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2043
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Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2421
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 232 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2831
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PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANCAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER COM APRECIAÇÃO DA EMENDA PROPOSTA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM N°56/2025.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2328
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Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2816
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a todo o corpo docente do Colégio Municipal Assembleiano, na pessoa da sua Diretora Maria Dolores Pereira de Oliveira Gois, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da educação, demonstrando compromisso, dedicação e excelência no exercício da função educativa, reconhecendo publicamente os relevantes serviços prestados a comunidade Conquistense.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 188 de 2025
Turno: Único
Autores: Nelson de Vivi, Doutora Lara
Número de Protocolo: 2821
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o Instituto Oxente Social (IOS) pela realização do Projeto “Pintando Alegria no Bairro” na Travessa dos Torres, no Bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 189 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora - Presidência, Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2832
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta Moção de Aplauso e Reconhecimento Patrulha Solidária, pela relevante contribuição social prestada à população conquistense e região.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1647 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2778
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do Campo, localizado na Rua 1, Bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1648 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2779
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza na Avenida Paulista, Bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1654 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2806
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1655 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2807
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Urbis II.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1656 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2808
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Brasil.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1657 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2809
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas que foram danificadas pelas fortes chuvas, localizada no bairro Urbis III.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1658 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2810
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Guadalajara, conhecida como Praça da Normal, localizada na Av. Siqueira Campos, no bairro Recreio, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1659 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2811
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Bairro Flamengo, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1660 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2812
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Gérson Sales, localizada no Bairro Alto Maron, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1661 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2813
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos, da Praça Morada do Bem Querer, nas proximidades do Bar Mala e Cuia, Rua Embira Branca, no bairro Candeias, nesta Cidade
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1662 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2814
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento na Estrada do Peri Peri até o Povoado da Caiçara.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1663 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2815
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça, localizada na área central do Distrito de São Sebastião.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1664 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2817
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade da construção de uma Base da Policial Militar na Sede do Distrito de José Gonçalves. proporcionando maior sensação de segurança à população.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1665 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2818
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento na vias do Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1666 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2819
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1667 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2820
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga, o Povoado de Cabeceira ao Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1668 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2822
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, que proceda a com o envio de caminhões-pipa para atendimento emergencial da comunidade do Povoado da Larguinha (Lajedinho), desde o local de “Edgard” até a Larguinha, na zona rural do Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1669 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2823
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Indico
ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza,
Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Luís
Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da
Bahia o Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, INDICAR a implantação de
redutores de velocidade, devidamente acompanhados de
sinalização vertical e horizontal, na rodovia BA 263, no
trecho situado nas proximidades do Posto de Gasolina Serra
do Marçal, no sentido Serra do Marçal , n esta cidade.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1670 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2824
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nos loteamentos Morada das Acácias e Morada Nova, no bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1671 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2825
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reforma dos banheiros públicos do CEASA.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1672 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2826
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de cobertura no ponto de ônibus, nos bairros Jardim Copacabana II e Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1673 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2827
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de refletores nos Campos de Futebol dos povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Lagoa Formosa II.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1674 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2828
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Pará, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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