1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1738
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Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1896
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Denomina a via pública, atualmente conhecida como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Eduardo José Oliveira de Morais.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1898
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Denomina a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Vitória Barros Prates.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1899
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Denomina a via pública atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Jusmerinda Oliveira Morais.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1948
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Denomina a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1949
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Denomina a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva Leite.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1950
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Denomina a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alberto Oliveira Morais.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2001
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Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2008
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Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva .
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2025
Turno: Final
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2032
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Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 161 de 2025
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2096
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Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2246
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2403
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2404
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1406
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Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1521
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Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Emenda nº 25 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2651
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1736
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Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1737
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Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1837
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Institui o Programa "Ruas do Lazer" no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Emenda nº 28 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2654
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUAS DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUAL CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1886
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no Trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2067
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Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2244
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Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Parecer nº 222 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2687
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2611
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Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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31 - Parecer nº 221 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2665
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO No 39/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.762,DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 2540
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Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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33 - Parecer nº 212 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2623
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PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1555
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo de Vitória da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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35 - Parecer nº 217 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2655
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PARECE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ. QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1568
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Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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37 - Emenda nº 26 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2652
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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38 - Parecer nº 218 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2656
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, O SELO “MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM T.
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Matéria não lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1707
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Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
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Matéria não votada
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40 - Parecer nº 220 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2658
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2043
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Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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42 - Parecer nº 219 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2657
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 165/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI O CAMINHO DE SANTIAGO DO PIRIPIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2243
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Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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44 - Parecer nº 225 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2691
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 181/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 07 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2421
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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46 - Parecer nº 226 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2694
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA- APEVIC.
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Matéria não lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2477
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC.
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Matéria não votada
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48 - Moção de Aplauso nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2643
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Professora Rafaela Cristina Rocha Araújo,Bicampeã Mundial, Bicampeã Pan-americana, Penta campeã Brasileira, aos alunos: Nilda Vallentyna de Andrade Oliveira, Vice campeã Baiana, Rhuan Pereira Rodríguez, Campeão Baiano e vice campeão brasileiro, Ana Cecília Correia Oliveira Campeã baiana, Maria Helena Silva Martins Vice campeã baiana 7° colocada no campeonato brasileiro, Evellyn Silva de Oliveira, Campeã Baiana e campeã Brasileira, Beatriz Silva Caires, Bicampeã Baiana, pela brilhante participação e excelente desempenho, representando a Escola Municipal Ten Cel Manoel Joaquim Pinto Paca e o Município de Vitória da Conquista, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na Cidade de Fortaleza-CE.
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Matéria não votada
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49 - Moção de Aplauso nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2663
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva “O Sistema é Bruto”, representada por Márcia da Silva Pinto, Evelyn Soares Alcântara, Rogéria Paiva da Silva e Marcelo Rodrigues Alves, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, social e tradicional que o grupo tem desenvolvido em nossa cidade e região.
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Matéria não votada
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50 - Moção de Aplauso nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2664
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Iêda Luzia Moreira Antunes, administradora e especialista em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da gestão em saúde no município e na região.
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Matéria não votada
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51 - Moção de Aplauso nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2675
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a realização da Corrida RONDESP Sudoeste – Serra do Marçal, representada através do Comandante, o Major PM IGOR DE SANTANA, pelo evento ocorrido em 30 de Novembro de 2025, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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52 - Moção de Aplauso nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2685
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao CAP PM Julito Reis Costa Júnior, por sua promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar, lotado na Companhia Independente de Policia Rodoviária/Brumado.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 1537 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2583
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal de drenagem localizado na Rua Caracas, Bairro Jurema.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 1538 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2584
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Bairro Santa Cecília.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 1539 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2585
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ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís
Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas
de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado
na rua Lycia Pedral, Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 1540 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2586
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Alto do Panorama.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 1541 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2590
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 1542 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2591
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, 17, Vila Elisa, Espiríto Santo, Rua Sem Saída , Esquina c om a padaria, Vitória da Conquista-Ba
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 1543 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2592
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua C , Vila Elisa, Espiríto Santo, Vitória da Conquista Ba.
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 1544 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2593
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Radial Norte, A e B, 135, (Referência), em frente à Mix Farma e Maxx Outlet, Vila do Marques, Bairro Airton Sena, Vitória da Conquista Ba.
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 1545 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2594
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores,
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 1546 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2628
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Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a necessidade de realização de reparos e manutenção no Caminho 4, Bairro Santa Cruz.
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 1547 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2629
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Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Educação Edgard Larry Andrade Soares a necessidade de ampliação das salas de aula na educação infantil do Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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64 - Indicação nº 1548 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2630
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Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Secretário Municipal de Cultura Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) que seja iniciado, com a máxima urgência, procedimento de manutenção, restauração estrutural, tombamento e estabelecimento de uso público para a Casa Glauber Rocha, imóvel localizado na Rua Dois de Julho, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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65 - Indicação nº 1549 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2631
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INDICA à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de dispositivos de controle de velocidade (radar eletrônico ou redutores físicos) nas avenidas Gilenilda Alves e Luís Eduardo Magalhães, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida.
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Matéria não votada
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66 - Indicação nº 1550 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2632
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes e braços de luz, no Loteamento Lindo Horizonte, no Povoado do Pé de Galinha.
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Matéria não votada
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67 - Indicação nº 1551 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2633
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Povoado do Rancho Alegre ao distrito de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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68 - Indicação nº 1552 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2634
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14, no Jardim Copacabana 1, no bairro Jatobá.
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Matéria não votada
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69 - Indicação nº 1553 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2635
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de guarda-corpo no cruzamento da Avenida Jadiel Vieira Matos com a Rua 3, no Loteamento Jardim Copacabana 1.
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Matéria não votada
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70 - Indicação nº 1554 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2636
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas), Vitória da Conquista-Ba.
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Matéria não votada
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71 - Indicação nº 1555 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2637
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santo, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação e devida sinalização de uma Faixa de Pedestres Elevada na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, especificamente nas proximidades do Candeias Medical Center.
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Matéria não votada
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72 - Indicação nº 1556 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2638
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema.
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Matéria não votada
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73 - Indicação nº 1557 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2639
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Ruas do Bairro Jurema.
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Matéria não votada
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74 - Indicação nº 1558 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2640
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça Matriz na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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75 - Indicação nº 1559 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2641
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da vegetação em via de drenagem entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Vilma Dias de Souza.
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Matéria não votada
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76 - Indicação nº 1560 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2642
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, que seja realizada a troca dos postes da rede de alta tensão localizados na área de mata do Povoado Espírito Santo (Lajedinho), zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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77 - Indicação nº 1561 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2644
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de Cabeceira.
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Matéria não votada
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78 - Indicação nº 1562 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2645
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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79 - Indicação nº 1563 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2646
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas A, B, F, E, tangente 19, localizadas no Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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80 - Indicação nº 1564 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2647
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Av. B (corredor de ônibus) e ruas G, H, I, J, L, M, localizadas no Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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81 - Indicação nº 1565 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2648
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas O, L, C, localizadas no Lot. Cidade Serrinha.
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Matéria não votada
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82 - Indicação nº 1566 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2649
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Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani, em especial as ruas Olavo Ramos, Plácido de Castro e Castro Alves.
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Matéria não votada
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83 - Indicação nº 1567 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2659
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua São Luiz, Bairro Candeias, em frente a Creche União e Força.
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Matéria não votada
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84 - Indicação nº 1568 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2660
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a construção de quadra no Bairro Henriqueta Prates.
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Matéria não votada
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85 - Indicação nº 1569 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2661
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena.
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Matéria não votada
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86 - Indicação nº 1579 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2677
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar iluminação no campo society do Bairro Bruno Bacelar/Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 1583 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2690
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Principal do Bairro Vila Serrana.
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Matéria não votada
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88 - Indicação nº 1584 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2692
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INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que seja regularizada, com urgência, a coleta de lixo nos contêineres localizados no Corredor dos Teixeiras, no Capinal.
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Matéria não votada
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89 - Indicação nº 1585 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2693
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INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, limpeza e roçagem do entorno do Espaço Multiúso Ruimar Santana, localizado no Bairro Recanto dos Pássaros.
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Matéria não votada
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90 - Indicação nº 1586 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2695
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, a construção de um viaduto na saída para o município de Itambé, na cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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91 - Indicação nº 1587 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2696
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrura colocar cobertura na quadra esportiva do ginásio de Bate-pé. /Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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92 - Indicação nº 1588 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2697
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Revitalização Urbanística e Paisagística da Avenida Filipinas, localizada no Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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