Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Denomina a via pública, atualmente conhecida como Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Eduardo José Oliveira de Morais.

Denomina a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Vitória Barros Prates.

Denomina a via pública atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Jusmerinda Oliveira Morais.

Denomina a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA, como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho.

Denomina a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Clóvis da Silva Leite.

Denomina a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alberto Oliveira Morais.

Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista.

Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva .

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.

Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.

Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUAS DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O QUAL CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo de Vitória da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e dá outras providências.

PARECE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ. QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, O SELO “MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM T.

Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 165/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI O CAMINHO DE SANTIAGO DO PIRIPIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO No 39/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.762,DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 46/2025 ao PL nº 39/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Professora Rafaela Cristina Rocha Araújo,Bicampeã Mundial, Bicampeã Pan-americana, Penta campeã Brasileira, aos alunos: Nilda Vallentyna de Andrade Oliveira, Vice campeã Baiana, Rhuan Pereira Rodríguez, Campeão Baiano e vice campeão brasileiro, Ana Cecília Correia Oliveira Campeã baiana, Maria Helena Silva Martins Vice campeã baiana 7° colocada no campeonato brasileiro, Evellyn Silva de Oliveira, Campeã Baiana e campeã Brasileira, Beatriz Silva Caires, Bicampeã Baiana, pela brilhante participação e excelente desempenho, representando a Escola Municipal Ten Cel Manoel Joaquim Pinto Paca e o Município de Vitória da Conquista, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na Cidade de Fortaleza-CE.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva “O Sistema é Bruto”, representada por Márcia da Silva Pinto, Evelyn Soares Alcântara, Rogéria Paiva da Silva e Marcelo Rodrigues Alves, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, social e tradicional que o grupo tem desenvolvido em nossa cidade e região.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Iêda Luzia Moreira Antunes, administradora e especialista em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento da gestão em saúde no município e na região.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal de drenagem localizado na Rua Caracas, Bairro Jurema.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Bairro Santa Cecília.

ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís
Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos,
Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas
de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado
na rua Lycia Pedral, Bairro Alto Maron.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura, Luís Paulo Sousa Santos, e Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura Urbana, Serviços Públicos e Meio Ambiente, respectivamente, a instalação de telas de proteção, limpeza e desobstrução do canal pluvial localizado no Alto do Panorama.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, 17, Vila Elisa, Espiríto Santo, Rua Sem Saída , Esquina c om a padaria, Vitória da Conquista-Ba

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua C , Vila Elisa, Espiríto Santo, Vitória da Conquista Ba.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinario, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Radial Norte, A e B, 135, (Referência), em frente à Mix Farma e Maxx Outlet, Vila do Marques, Bairro Airton Sena, Vitória da Conquista Ba.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores,

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a necessidade de realização de reparos e manutenção no Caminho 4, Bairro Santa Cruz.

Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Educação Edgard Larry Andrade Soares a necessidade de ampliação das salas de aula na educação infantil do Bairro Lagoa das Flores.

Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Secretário Municipal de Cultura Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) que seja iniciado, com a máxima urgência, procedimento de manutenção, restauração estrutural, tombamento e estabelecimento de uso público para a Casa Glauber Rocha, imóvel localizado na Rua Dois de Julho, em Vitória da Conquista.

INDICA à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de dispositivos de controle de velocidade (radar eletrônico ou redutores físicos) nas avenidas Gilenilda Alves e Luís Eduardo Magalhães, visando a prevenção de acidentes e a preservação da vida.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes e braços de luz, no Loteamento Lindo Horizonte, no Povoado do Pé de Galinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Povoado do Rancho Alegre ao distrito de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de capinagem e roçagem dos matos na praça localizada na Rua 14, no Jardim Copacabana 1, no bairro Jatobá.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de guarda-corpo no cruzamento da Avenida Jadiel Vieira Matos com a Rua 3, no Loteamento Jardim Copacabana 1.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a necessidade de instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre no trecho conhecido como “Pessoal de Justino”, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas), Vitória da Conquista-Ba.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santo, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação e devida sinalização de uma Faixa de Pedestres Elevada na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, especificamente nas proximidades do Candeias Medical Center.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça Agapito Couto, bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Ruas do Bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça Matriz na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da vegetação em via de drenagem entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua Vilma Dias de Souza.

Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, que seja realizada a troca dos postes da rede de alta tensão localizados na área de mata do Povoado Espírito Santo (Lajedinho), zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Alecxandre Magno, Assessor Especial de Cultura, que inclua no cronograma de decorações natalinas, a Praça do Povoado de Cabeceira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas A, B, F, E, tangente 19, localizadas no Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Av. B (corredor de ônibus) e ruas G, H, I, J, L, M, localizadas no Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas O, L, C, localizadas no Lot. Cidade Serrinha.

Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani, em especial as ruas Olavo Ramos, Plácido de Castro e Castro Alves.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Rua São Luiz, Bairro Candeias, em frente a Creche União e Força.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a construção de quadra no Bairro Henriqueta Prates.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do Caju, Bairro Santa Helena.