1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2339
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Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2445
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALAN PASCHOAL SILVA SANTOS
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Matéria não votada
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3 - Emenda nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2509
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 193 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2508
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSP, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1828
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Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2025- Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública, submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 191 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2505
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 175/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A RUA DA GRANJA, LOCALIZADA ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUQUE DU LEST E TERRAS ALPHAVILLE 2, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, COMO RUA SASHIRA CAMILLY CUNHA SILVA.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2372
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Denomina a R. da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2482
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Aplausos ao Major Orlins dos Santos Almeida, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade conquistense desde que assumiu o comando da unidade, destacando sua atuação comprometida com a segurança pública, a defesa da vida e o fortalecimento da cidadania.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2490
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos à Clínica Vitória, que, com seu trabalho sério, ética e compromisso com a saúde da nossa população, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2485
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Galdino Santo, conhecido como Dininho, fundador do Grêmio Sport Clube do Alto Maron.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2488
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Elizabeth Ferreira Lopes ocorrido no dia 05 de novembro de 2025.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1502 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2479
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Estrela de Belém, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1503 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2480
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Monte das Oliveiras, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1504 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2481
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua Profeta Moisés, no Loteamento Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1505 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2483
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Indica à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, a adoção de medidas para o restabelecimento da presença de guardas municipais e realização de rondas regulares na Feira do Bairro Patagônia, visando reforçar a segurança pública e a proteção dos comerciantes e frequentadores.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1506 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2484
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de abrigos de ônibus com bancos para o Residencial Campo Verde.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1507 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2486
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhores Secretários, Breno Pereira e Jackson Apolinario que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na comunidade quilombola das Barrocas, localizada na zona rural de Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1508 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2487
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de um Campo de Futebol no povoado da Bandinha, região da Limeira, localizado na zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1509 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2489
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma quadra de esportes no povoado de Lagoa de Melquiades, localizado na zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1510 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2491
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, a premente necessidade de proceder com implantação do sistema de coleta de lixo na comunidade rural de Volta Grande, São Domingos I e II, pertencentes a este município.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1511 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2492
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, que seja providenciada a instalação de bancos ao ar livre, em áreas sombreadas, nas dependências externas do CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1512 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2493
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, retirada de entulhos, na Rua Bela Vista III, próximo a Igreja Católica São João Batista, Bairro Bruno Bacelar.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1513 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2494
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº1838/2023, 140/2024, solicito a a premente necessidade de que seja realizada a reativação e a reforma do Posto de Saúde, localizado no Povoado da Estiva, com a construção de fossa, conclusão do muro da frente, instalação de um portão.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1514 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2495
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Ribeira do Pombal, no Bairro Patagônia
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1515 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2496
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Regis Pacheco entre a rua Anisio Teixeira e o CAPS II, no Bairro Centro/Sumaré.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1516 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2497
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Paraná, no Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1517 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2498
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Governo, o serviço de disponibilização de três pedreiros para realizarem os serviços de revestimento (reboco) e pintura nas fachadas das casas da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro, às 7hr do dia 11/11.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1518 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2499
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Capitão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, o serviço de disponibilização de uma guarnição para realizarem os serviços de revestimento (reboco) e pintura nas fachadas das casas da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro, às 7hr do dia 11/11.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1519 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2500
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ndico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços
Públicos, os serviços de roçagem e limpeza da Rua dos Torres,
no Alto do Cruzeiro.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1520 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2501
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, os serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua dos Torres, no Alto do Cruzeiro.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1521 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2502
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de estudo para drenagem e pavimentação do Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1522 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2503
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jeronimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Sergio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação da Estrada que liga a BR 415 ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1523 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2504
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, agente de saúde para o Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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