Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado Santa Marta (Assentamento Amaralina), na estrada principal até o ponto final do ônibus e no Trecho de Donária.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - na avenida principal (acima da sede).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a roçagem na estrada do povoado de Cachoeira das Araras, (trecho que liga a localidade ao povoado de Ribeirão e ao Povoado de Laranjeiras).

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a implantação de passagem elevada com
faixa de pedestres na Avenida Dom Geraldo
Lyrio Rocha, no Loteamento Santa Mônica (Vila
do Marquês) no bairro Ayrton Senna.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana; a implementação de faixa de pedestres
com passagem elevada na Rua Jackson Luiz dos
Santos Oliveira ( Morada dos Pássaros lll) Bairro
Felícia.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a operação tapa buraco da estrada que liga o Povoado do Capinal até o povoado denominado corredor de brinco, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço a indicação Nº2364/2021, solicito que seja realizado um estudo técnico para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, visando à desapropriação do terreno do Campo do Botafogo, às margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores, para fins de construção de uma praça pública.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma e manutenção no abrigo do ponto de ônibus na praça arquiteta Sibéria Correia, localizado na rua Monte Castelo, Bairro Alto Maron.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a realização de limpeza e retirada de lixo e entulho da calçada lateral do Cemitério da Saudade, localizada na Rua Guilherme Aguiar, no bairro Iracema, bem como a instalação de novas placas de sinalização com a mensagem “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em pontos visíveis do entorno.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Colômbia entre as rua Paraná e Humberto de Campos, no Bairro Jurema.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um Ponto de Apoio ou Extensão do CEMAE na Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe de saúde para o Posto de Saúde Solange Hortelio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Xique Xique, bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Irecê, bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente a revitalização da Praça Araponga, localizada no bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde a ampliação e modernização da Unidade de Saúde do Conveima I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas nos postes localizado na Rua das Sálvias, acima da Rua das pitangueiras, no bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção preventiva nas redes de drenagem, e demais estruturas relacionadas com o objetivo de prevenir alagamentos e transtornos na Fazenda Paixão e na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua João Batista Oliveira Santana, antiga Rua L, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua D, Bairro Zabele, neste município.

Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos e execução de roçagem (mato alto) na Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista, neste município

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de abrigo de ônibus com assento e cobertura no ponto localizado na Rua Vivaldo Mendes, Bairro Recreio, em frente à Praça do Gil, neste município.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de abrigos de ônibus com assento e cobertura nos pontos localizados no Campinho da Quadra do BNH, na Avenida Olívia Flores, neste município.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria da Conceição Aguiar,
ocorrido no dia 14 de Outubro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ernestina Maria de Jesus, ocorrido no dia 11 de outubro do ano corrente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, manifesta profundo pesar pelo
falecimento da servidora pública Sônia das Dores
Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de
dedicação e compromisso com a educação municipal
ao longo de 28 anos de serviços prestados no Centro
Municipal de Educação Professor Paulo Freire
(CAIC).

Marcos Adriano Cardoso de Oliveira solicita o uso da tribuna livre para falar da arrecadação e endividamento do município de Vitória da Conquista.

Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.