Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral Júnior. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Carlos Viana de Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR 116 até a entrada do Distrito de São João da Vitória. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Vitória da Conquista – BA incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências. - |
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