1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Turno: Final
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1400
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Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1682
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Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2025
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1706
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Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1906
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1582
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1589
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Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1633
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Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1647
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1650
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1654
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Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1661
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INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2295
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 25 de novembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de homenagear as pessoas e instituições que promovem a Corrida de Rua em Vitória da Conquista, bem como aqueles que se destacam no esporte, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, à saúde e à integração social no município.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2252
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Vanderleia Santos Marinho Morais, moradora do Povoado do Baixão, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso dessa localidade.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2292
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Jeane de Souza Araújo Pires, representante da Associação Urbis VI, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre "as dificuldades enfrentadas referentes aos animais abandonados nas ruas e apresentar um projeto que visa conter essa vulnerabilidade".
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Matéria não votada
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15 - Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2293
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Paulinho Magalhães Rocha, líder comunitário do Distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tatar de assuntos de interesse da comunidade do Distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Aplauso nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 2273
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A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Dr Vinicius Guerra Aguiar Barreto pelo seu excelente trabalho prestado no municipio.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Aplauso nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2275
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Expo Confit Vitória da Conquista 2025 nas pessoas de Fabio Grisi e Edivan Gomes, idealizadores e organizadores do Evento.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2276
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A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos à 92ª CIPM RURAL de Vitoria da Conquista na pessoa do Comandante Major PM Lima Junior e todo Batalhão Rural, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado nas comunidades rurais de Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplauso nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2279
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por iniciativa do vereador Diogo Azevedo, concede a presente moção de aplausos ao senhor João Vitor Oliveira dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, fé e exemplo de humanidade demonstrados no exercício de suas
atividades de apoio no Hospital Esaú Matos, referência materno-infantil em nossa cidade
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplauso nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2298
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Moção de Aplauso às Autoras Daiana Da Silva Da Paixão e Elisangela Santos Fernandes e à coautora Josana Mota Bispo Amaral pela elaboração do importante livro “Contabilidade Aplicada ao Setor Público na Prática”, tendo em vista que esse manual contribuirá muito para uma gestão pública ainda mais eficiente e transparente.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Pesar nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2277
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de MARIANO LAURENCIO MEIRA, o conhecido e respeitado Mariano do Capinal, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Pesar nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2278
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de professora aposentada Elza Teixeira, ocorrido em 11 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Pesar nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2299
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Flávio Lombardi de Carvalho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2025, aos 73 anos de idade.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1384 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2269
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG-13, Bairro Boa Vista, neste município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1385 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2270
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua S, Bairro Boa Zabele, neste município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1386 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2271
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de instalação de luminárias nos postes da Rua S, 2, Bairro Zabele, neste município.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1387 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2272
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Riachinho 1e2, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1388 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2274
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Avenida Laura Nunes, neste município
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1389 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2280
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Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente sessenta famílias, nas Ruas 01 e 02, vias que dão acesso a rua principal do Loteamento Agro Flores, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1390 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2281
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Manoel José dos Santos Filhos, antiga Rua V, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior,
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1391 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2282
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Melquiades Francisco da Silva, antiga Rua P, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior,
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1392 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2283
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placa de identificação na via pública, a fim de facilitar a localização e garantir a devida sinalização na Rua Ailton Manoel dos Santos, antiga Rua I, no Bairro Jardim Guanabara, via que recebeu denominação oficial no ano anterior.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1393 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2284
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua 18, Bairro Vila Elisa, próximo ao muro do Condomínio Verana.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1394 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2285
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 01 poste com braço iluminado na Rua D, em frente a casa 12, Bairro Bruno Barcelar.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1395 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2286
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do canal da Avenida Principal do Bairro Vila Serrana.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1396 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2287
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça pública com iluminação, paisagismo, academia ao ar livre, pista de caminhada e parquinho no Bairro Henriqueta Prates.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1397 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2288
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Educação, Edgard Larry Andrade Soares, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a criação de um Programa Municipal de Cursos Técnicos e Profissionalizantes, estruturado em modelo de parceria público-privada educacional, envolvendo o IFBA, a UESB, a UFBA (IMS), o SENAI, o SENAC e faculdades particulares locais, voltado à qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1398 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2289
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a realização de limpeza do Monumento ao Padre Benedito Costa Soares, localizado no Largo Padre Benedito, na Avenida Deputado Ulisses Guimarães.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1399 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2290
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Cultura, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Romar Souza Barros, a criação de um Museu Digital da História de Vitória da Conquista, como ação integrada ao Programa Conecta Conquista, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir o patrimônio histórico e cultural do município em ambiente virtual acessível à população.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1400 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2300
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela - Secretário de Esporte, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado IBC, localizado na região do Capinal - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1401 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2301
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho.
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Matéria não votada
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