Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.

Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Altera a Lei Municipal nº 2.759, de 06 de junho de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências”, na forma que indica.

Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista

MENSAGEM Nº 27/2025 ao PL nº 24/2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.

Mensagem nº 34/2025 ao PL nº 31/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.