Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2025 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Delegada Gabriela Garrido Outros Sessão
Diogo Azevedo Doença Sessão
Márcia Viviane Outros Sessão
Subtenente Muniz Doença Sessão



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"e, por estarem nele, que é o Cabeça de todo poder e autoridade, vocês receberam a plenitude." Colossenses 2:10

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos de Decreto Nº 22 e 23/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.

Projetos de Decreto Nº 24 e 25/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.

Projetos de Lei Nº 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.

Projetos de Decreto Nº 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.

Projetos de Lei Nº 122, 123, 124, 125, 131, 132 e 133/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.

 

 

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos para fazer o uso da tribuna livre, o senhor Laudení José Gotado, que irá falar sobre as demandas e dificuldades encontradas no bairro Morada da Vitória.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1710
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1711
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2025
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1705
Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio e aprendizagem no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Vitória da Conquista, priorizando estudantes de escolas públicas, jovens em situação de vulnerabilidade social e pertencentes a grupos que enfrentam desigualdades históricas, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2025
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1706
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1704
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de outubro às 15 horas, para para discutir Políticas Públicas para a Juventude.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1708
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, em homenagem ao Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1709
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da entrega do Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, durante a Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, aos profissionais da construção civil em destaque.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1095 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1694
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Av. lapa, em frente a igreja Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada no bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1096 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1695
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade, da Secretaria de Educação, a construção de uma creche no Povoado da Roseira, localizado no Distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1097 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1696
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Av. Porto Velho, entre as Avenidas Paramirim, Serrinha ou Caetité, localizada no bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1098 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1697
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretária de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica do trevo localizado no final da Av. Pará, (Av. A) entrada do bairro Urbis IV.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1099 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1698
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua F, Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1100 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1699
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua G, Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1101 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1700
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua H, Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1102 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1701
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua L, Bairro Morada Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1103 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1702
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Farias Secretário de Desenvolvimento Rural reparo no campo de futebol no povoado de Barrocas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1104 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1703
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita em caráter de urgência a poda da árvore de eucalipto localizado no Povoado do Retiro, Distrito do Pradoso, próximo ao D’Veras Bar.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1105 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1712
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-Pé ao povoado de Salobro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1106 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1713
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Paraíba, Bairro Brasil.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1107 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1714
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Pernambuco, Bairro Brasil.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1108 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1715
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Crescêncio Silveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1109 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1716
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Salgado Filho.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1110 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1717
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços de postes na Rua Gelson Moreira, bairro Conveima 2.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1111 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1718
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, os serviços de patrolamento e a instalação de manilhas no Poço do Gato, no distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1112 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1719
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 4 braços de postes e 4 lâmpadas na Rua B, do Loteamento Jardim Sudoeste.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1113 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1720
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1114 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1721
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a disponibilização de uma retroescavadeira para abertura de aguadas na Comunidade Canaã, localizada no assentamento Amaralina.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1116 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1723
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulo Rocha - bairro Espírito Santo.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1115 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1722
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um contêiner na entrada do Povoado Canaã, localizado no Assentamento Amaralina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 94 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 93 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 92 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1116 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1115 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1114 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1113 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1112 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1111 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1110 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1109 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1108 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1107 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1106 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1105 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1104 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1103 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1102 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1101 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1100 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1099 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1098 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1097 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1096 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1095 de 2025 Matéria não votada