1 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1402
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para debater sobre o “Setembro Amarelo”.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1407
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 18h.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1435
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 28 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 19:00.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1446
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 10 de outubro de 2025, às 10:00 horas, para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1448
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de agosto de 2025, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre a redução da jornada de trabalho e justiça tributária no Brasil.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1408
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A Associação de Moradores do Bairro Morada da Vitória, por meio de seu presidente, Sr. Lauden ( José Gotado), solicita a concessão de espaço
na Tribuna Livre para apresentar as principais demandas e dificuldades enfrentadas pela comunidade.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1410
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais sincero e respeitoso Aplauso à Igreja Batista Nacional Candeias – Vitória da Conquista – Bahia, na pessoa dos pastores Henrique Freitas de Oliveira e Everton Cordeiro, pela idealização, organização e realização da Reset Conference, evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros cristãos do município e de toda a região sudoeste da Bahia.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1447
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e funcionários do Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio, na pessoa do seu representante: Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO – Ten. Cel PM, em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm desempenhando na promoção da ordem, segurança, ressocialização e dignidade das pessoas privadas de liberdade;
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1422
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do pequeno Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido no dia 28 de agosto do ano corrente.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1423
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Valdinei Portela dos Santos,
ocorrido no dia 05 de Julho de 2025.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 939 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1382
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua C, em frente ao Supermercado Super União, localizado no bairro Morada dos Pássaros I.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 940 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1409
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada Bem Querer , Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 941 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1411
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a empresa que realiza a coleta correta pois tem deixado muito lixo cair nas ruas do Panorama, Alto do Panorama e Alto da Colina.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 942 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1412
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vicente Neto, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a revitalização do campo localizado na Rua C, Morada dos Pássaros I, no fundo do quiosque Ninho da Morada, no município de Vitória da Conquista-Ba.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 943 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1413
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos Andrade e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a adoção de providências para a ampliação da oferta de linhas de transporte coletivo com destino ao Parque Logístico do Sudoeste (PLS).
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 944 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1414
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento do Peri Peri até o Povoado da Caiçara.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 945 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1415
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Periperi ao Tigre e assentamento do Tigre, zona rural do município de Vit. da Conquista.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 946 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1416
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de 13 (treze) braços com lâmpadas de LED nos postes localizados no Loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 947 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1417
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a construção de um Hospital Universitário no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA, localizado no município de Vitória da Conquista/BA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 948 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1418
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eduardo Daltro, localizada no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 949 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1419
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de sinalização bem como a instalação de uma faixa de pedestres de travessia elevada no cruzamento da Rua Xavantes com a Avenida Mongoiós – Bairro Conveima I.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 950 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1420
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Casimiro de Abreu, em frente à Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 951 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1424
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização do calçamento da Travessa Periperi, no Povoado do Morumbi.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 952 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1425
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Rosa Cruz, no trecho de cruzamento com a Avenida Olívia Flores, antes do semáforo, em frente à farmácia existente no local.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 953 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1426
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres no sinal em frente à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil, na Praça Barão do Rio Branco.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 954 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1427
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Otávio Santos com a Rua Guilhermino Novais.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 955 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1428
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Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu em nosso município
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 956 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1429
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Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira, em nosso município.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 957 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1430
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria o Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia e a Sua Senhoria o Senhor Flávio Machado Barbosa, Superintendente da Rede SAC da Bahia, a extensão do horário de atendimento do Posto SAC Conquista I – Centro.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 958 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1431
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e placas escritas: “Não Jogue Lixo”, na entrada principal do Povoado da Estiva, lado esquerdo da rodovia, sentido Barra do Choça.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 959 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1437
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração do itinerário da linha do ônibus R-03 Pradoso X Centro, para atender a parte alta do Distrito do Pradoso.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 960 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1438
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Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a Retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 961 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1439
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza do canteiro da Rua M do Bairro Urbis IV.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 962 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1440
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem na rua A, no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 963 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1441
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida Um, Bairro Ayrton Senna.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 964 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1442
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, na Rua 8, esquina com Avenida Laura Nunes, no bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 965 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1443
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida dois, Bairro Ayrton Senna.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 966 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1444
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Rua 19A e a Via Central, no Bairro Ayrton Senna
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 967 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1445
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Rua 10, Bairro Ayrton Senna.
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Matéria não votada
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