Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para debater sobre o “Setembro Amarelo”.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 18h.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 28 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 19:00.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 10 de outubro de 2025, às 10:00 horas, para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de agosto de 2025, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre a redução da jornada de trabalho e justiça tributária no Brasil.

A Associação de Moradores do Bairro Morada da Vitória, por meio de seu presidente, Sr. Lauden ( José Gotado), solicita a concessão de espaço
na Tribuna Livre para apresentar as principais demandas e dificuldades enfrentadas pela comunidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais sincero e respeitoso Aplauso à Igreja Batista Nacional Candeias – Vitória da Conquista – Bahia, na pessoa dos pastores Henrique Freitas de Oliveira e Everton Cordeiro, pela idealização, organização e realização da Reset Conference, evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros cristãos do município e de toda a região sudoeste da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e funcionários do Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio, na pessoa do seu representante: Diretor EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO – Ten. Cel PM, em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm desempenhando na promoção da ordem, segurança, ressocialização e dignidade das pessoas privadas de liberdade;

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do pequeno Riquelme Novais Cerqueira, ocorrido no dia 28 de agosto do ano corrente.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Valdinei Portela dos Santos,
ocorrido no dia 05 de Julho de 2025.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada na Rua C, em frente ao Supermercado Super União, localizado no bairro Morada dos Pássaros I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Ulisses do Prado, Morada Bem Querer , Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a empresa que realiza a coleta correta pois tem deixado muito lixo cair nas ruas do Panorama, Alto do Panorama e Alto da Colina.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vicente Neto, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a revitalização do campo localizado na Rua C, Morada dos Pássaros I, no fundo do quiosque Ninho da Morada, no município de Vitória da Conquista-Ba.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos Andrade e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a adoção de providências para a ampliação da oferta de linhas de transporte coletivo com destino ao Parque Logístico do Sudoeste (PLS).

Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento do Peri Peri até o Povoado da Caiçara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Periperi ao Tigre e assentamento do Tigre, zona rural do município de Vit. da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de 13 (treze) braços com lâmpadas de LED nos postes localizados no Loteamento Morumbi.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, a construção de um Hospital Universitário no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA, localizado no município de Vitória da Conquista/BA.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eduardo Daltro, localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de sinalização bem como a instalação de uma faixa de pedestres de travessia elevada no cruzamento da Rua Xavantes com a Avenida Mongoiós – Bairro Conveima I.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Casimiro de Abreu, em frente à Unidade de Saúde da Família – USF do bairro Miro Cairo.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização do calçamento da Travessa Periperi, no Povoado do Morumbi.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Rosa Cruz, no trecho de cruzamento com a Avenida Olívia Flores, antes do semáforo, em frente à farmácia existente no local.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres no sinal em frente à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil, na Praça Barão do Rio Branco.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Otávio Santos com a Rua Guilhermino Novais.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu em nosso município

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira, em nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria o Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia e a Sua Senhoria o Senhor Flávio Machado Barbosa, Superintendente da Rede SAC da Bahia, a extensão do horário de atendimento do Posto SAC Conquista I – Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e placas escritas: “Não Jogue Lixo”, na entrada principal do Povoado da Estiva, lado esquerdo da rodovia, sentido Barra do Choça.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração do itinerário da linha do ônibus R-03 Pradoso X Centro, para atender a parte alta do Distrito do Pradoso.

Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a Retirada de entulho da entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à Rua São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza do canteiro da Rua M do Bairro Urbis IV.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem na rua A, no bairro Primavera.

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida Um, Bairro Ayrton Senna.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, na Rua 8, esquina com Avenida Laura Nunes, no bairro Boa Vista.

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Avenida dois, Bairro Ayrton Senna.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Rua 19A e a Via Central, no Bairro Ayrton Senna

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Rua 10, Bairro Ayrton Senna.