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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 09/05/2025 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos." Provérbios 16:9 
3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos de Lei Nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 25 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 09 de Maio de 2025.

Projetos de Lei Nº 54, 55 e 56/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 30 de Abril de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 14 de Maio de 2025.

Projeto de Lei Nº 18/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 30 de Abril de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 14 de Maio de 2025.

Projeto de Lei Nº 57/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 16 de Maio de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1016
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1017
Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1023
Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1025
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” com pontuação adicional em processos licitatórios no Município de Vitória da Conquista.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 499
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1022
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de Maio de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Segurança no Centro Comercial de Vitória da Conquista.
 Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1009
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso á Felipe Nery de Souza Neto por sua história de dedicação á cidade, ao HCC, e ao fortalecimento do setor de saúde regional.
 Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1018
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida WLF.
 Matéria não votada
5 - Moção de Aplauso nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1019
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe TEAM Andrade.
 Matéria não votada
6 - Moção de Aplauso nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1020
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe FF Treinamento Esportivo.
 Matéria não votada
7 - Moção de Aplauso nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1021
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe DS Trainer Assessoria Esportiva.
 Matéria não votada
8 - Moção de Aplauso nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1024
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, o senhor Omar Benício Maron, por sua prática esportiva, incentivar atletas de alto nível, mobilizar, realizar Campeonatos de jiu-jitsu e promover eventos de MMA Conquista Figth com repercussão Nacional, fazendo parte do Card atletas como Anderson Silva, Fábio Maldonato, Will Ribeiro, entre outros.
 Matéria não votada