Matérias do Expediente (2ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” com pontuação adicional em processos licitatórios no Município de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |