1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 318
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Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 326
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Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 376
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 40 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 985
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 327
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Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 41 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 986
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE DENOMINA DE PRAÇA VALDIRCE ALVES DO PRADO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE: A FRENTE DA AV. RAFAEL SPINOLA; LATERAL DE BAIXO RUA 1; FUNDO COM A RUA 2 E LATERAL DE CIMA RUA 3,VILA SERRANA 3.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 586
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Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 42 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 987
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 36/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BEM MAIOR - IBM.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 682
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior - IBM.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 43 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 987
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 37/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 683
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 44 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 988
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 684
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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal em Defesa da Democracia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de Janeiro, no município de vitória da conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 45 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 989
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA ÁUREA GUIMARÃES DO NASCIMENTO A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 746
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Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 46 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 990
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 42/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA JOSUÉ NASCIMENTO DOS SANTOS A ATUAL RUA S NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 747
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Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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18 - Parecer nº 47 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 991
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA EDVALDO MOREIRA SANTANA A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 748
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Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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20 - Parecer nº 48 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 992
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA X NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 750
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Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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22 - Parecer nº 49 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 993
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE TRAVESSA JESSÉ FERREIRA DE FARIA A ATUAL TRAVESSA DA RUA U NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 753
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Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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24 - Parecer nº 50 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 996
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 801
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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26 - Parecer nº 51 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 994
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 47/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS MORADIAS POPULARES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 802
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Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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28 - Parecer nº 52 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 995
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 17/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA À SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CONSTITUÍDA PELA EMPRESA SELECIONADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 918
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Mensagem nº 18/2025 ao PL nº 17/2025 - Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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30 - Moção de Aplauso nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 971
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplauso e reconhecimento ao senhor Marcelo dos Santos Flores, Presidente da Associação Baiana dos Amigos de Santiago de Compostela, pela implantação e desenvolvimento do Caminho de Santiago do Piripiri, importante iniciativa que fortalece o turismo, a cultura e a integração comunitária em nosso município.
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Matéria não votada
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31 - Moção de Aplauso nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 978
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil José Teles, na pessoa da diretora Katiuscia Santos Sampaio, pelo serviço de referência que vêm prestando em prol de uma educação pública de qualidade.
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Matéria não votada
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32 - Moção de Congratulação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 979
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, vem à presença de Vossas Excelências manifestar os mais sinceros cumprimentos e congratulações à Paróquia Rainha da Paz pelos seus 43 anos de fundação.
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Matéria não votada
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33 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 967
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zorilda Andrade Santos, ocorrido no dia 30 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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34 - Moção de Repúdio nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 982
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, pela inaceitavel fala, durante uma agenda no município de João Dourado, onde sugeriu, em discurso que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 643 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 905
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Indico a Excelentíssima Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos, e a sua Senhoria o Senhor Secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Av. Israel e Av. Laura Nunes no Bairro Boa Vista, nas proximidades do supermercado Boa Vista.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 644 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 906
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Indica ao Poder Executivo Municipal que implante políticas de incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas transexuais e travestis no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 645 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 920
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Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, uma extensão de rede para atender residências no Povoado São Joaquim de Paulo - região do Capinal.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 646 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 921
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, a reforma e retorno das aulas na Escola Municipal João Gonçalves da Costa, localizada no povoado da Catarina II.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 647 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 928
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua São Geraldo no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 648 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 929
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal emtr as Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 649 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 930
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza nos bairros Iracema e Sumaré.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 650 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 931
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Interino Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciada a instalação de um ponto de carga e descarga na Rua Góes Calmon, em frente ao Logos Pré-vestibular.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 651 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 932
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que liga a Santa Marta ao Povoado de Landinho, passando pelo Canaã.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 652 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 933
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Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, liberação das instalações das Escolas Municipais que se encontram fechadas, para servirem como Posto de atendimento da saúde: Escola Mun. Canaã – Povoado Canaã, região da Santa Marta, Escola Mun. do Povoado de Pau Alto, Povoado de Dantilândia e Escola Mun. Nossa Senhora das Graças – Povoado de Vereda do progresso.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 653 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 934
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para transformar a Tv. Odilon José dos Santos, em uma Alameda, no trecho entre a rua Coronel Gugé e a Rua 13 de Maio.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 654 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 935
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila América (CMEI), considerando a constante demanda e a fila de espera por vagas.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 655 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 936
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Jesiel Norberto, no trecho entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Siqueira Campos, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 656 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 937
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça localizada na Rua das Tâmaras, bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 657 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 938
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Ruas do Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 658 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 939
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Agricultura, o patrolamento da estrada de acesso entre os Povoados de Lago de Justino e Olho d’Água.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 659 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 940
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Integração.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 660 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 941
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça da Urbis V.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 661 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 942
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de pintura de todos os redutores de velocidade no Periperi.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 662 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 943
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo entre as Avenidas Brasil e Olivia Flores no bairro Candeias.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 663 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 944
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sra. Geanne de Cássia Oliveira da Silva, da Secretaria do Governo, ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, e a Sra. Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de saúde, a necessidade de ampliação da USF do Conveima I.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 664 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 945
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a colocação de um braço de iluminação no poste localizado na rua 4, próximo ao nº 8, Bairro, Conveima II.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 665 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 946
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Limpeza, roçagem e reposição de lâmpadas de toda Avenida E, Bairro, Conveima I.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 666 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 947
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Limpeza, roçagem e reposição de lâmpadas de toda Avenida mongóis, Bairro, Conveima I.
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 667 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 948
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Estrada do Choça
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 668 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 949
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da rua 11 Bairro São Pedro
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 669 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 950
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana,
indico o serviço de construção de um redutor de velocidade em
frente ao COEDUC, na Avenida Ascendino Melo.
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 670 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 951
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, o estudo e viabilidade de construção de um Campo de Futebol no Povoado da Limeira, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e povoados vizinhos.
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 671 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 952
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da rua Rua Principal do Bairro Lage Grande
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Matéria não votada
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64 - Indicação nº 672 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 953
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o fechamento do canal da avenida principal do bairro vila serrana com instalação de pista de caminhada, paisagismo, ciclovia e iluminação
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Matéria não votada
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65 - Indicação nº 673 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 954
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento do Campo de Futebol na Lagoa de Melquiades 2.
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Matéria não votada
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66 - Indicação nº 674 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 955
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento de estrada na Rua Bela Vista, no distrito de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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67 - Indicação nº 675 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 956
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico os serviços de instalação de manilhas e ponte na passagem que liga a região de Zumbi dos Palmares ao assentamento Carlos Lamarca.
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Matéria não votada
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68 - Indicação nº 676 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 957
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Joselito Ferreira, bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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69 - Indicação nº 677 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 958
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias da Rua C – no Loteamento Olho D'água.
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Matéria não votada
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70 - Indicação nº 678 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 959
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivanildo da Silva – Chefe de Gabinete, e ao secretário de Serviços Públicos Luís Paulo, a construção de Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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71 - Indicação nº 679 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 960
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina.
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Matéria não votada
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72 - Indicação nº 680 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 961
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciada a troca do braço de luz danificado localizado na Rua M, no Bairro Renato Magalhães – Espirito Santo.
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Matéria não votada
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73 - Indicação nº 681 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 962
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, a limpeza e roçagem da área verde da vila Emurc.
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Matéria não votada
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74 - Indicação nº 682 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 963
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada uma intervenção de paisagismo e jardinagem na área verde da Vila Emurc para promoção de saúde e bem esta dos moradores.
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Matéria não votada
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75 - Indicação nº 683 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 964
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, a limpeza de mato e retirada de entulho da área do Vivendas da Serra, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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76 - Indicação nº 684 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 965
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a urgente roçagem dos matos na quadra do condomínio Europa Unida, no bairro Primavera, pois a situação atual oferece riscos à saúde e segurança dos moradores.
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Matéria não votada
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77 - Indicação nº 685 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 966
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador Municipal de Iluminação, que seja realizada a revisão da iluminação pública no Loteamento Florestal, localizado no bairro São Pedro, em Vitória da Conquista – BA.
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Matéria não votada
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78 - Indicação nº 686 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 968
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a ampliação da Escola Municipal Guimarães Passos, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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79 - Indicação nº 687 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 969
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o conserto do piso na Praça do Gil, ao lado do ponto de táxi, o qual foi danificado por uma árvore, ocasionando vários acidentes com os pedestres.
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Matéria não votada
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80 - Indicação nº 688 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 970
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de um transporte escolar para atender os alunos do Colégio Gustavo Alves da Silva, no Povoado do Boqueirão, alguns pais tem caminhado até 07km de ida e vinda.
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Matéria não votada
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81 - Indicação nº 689 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 972
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o cumprimento da lei estadual nº 14.886 de 15 de abril de 2025, que institui o Programa de Cuidado às Pessoas com Fibromialgia no estado da Bahia.
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Matéria não votada
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82 - Indicação nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 973
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Excelentíssimo Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano, D. Vitor Agnaldo de Menezes a Construção de Capela de Oração no Alto da Serra do Periperi.
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Matéria não votada
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83 - Indicação nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 974
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Alex Marco Santana, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a Sua Senhoria o Senhor Fábio Alexandre Oliveira Lago, Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e de Sergipe, em reforço a indicação Nº230/2023, solicito a premente necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Povoado da Estiva, Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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84 - Indicação nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 977
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Serviços Públicos, indico o serviço de instalação de braços d e iluminação nos
novos postes de iluminação da Avenida Liberdade, na divisa entre os bairros Cidade Maravilhosa e Vila Serrana.
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Matéria não votada
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85 - Indicação nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 980
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Indico , fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida 03, Rua Principal e Corredor de ônibus do Bairro Vila Elisa, Vitória da Conquista, devido ao intenso fluxo de ônibus coletivos e veículos particulares na região.
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Matéria não votada
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86 - Indicação nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 981
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da via de entrada do Bairro Morada Real, localizada em frente à fábrica de calçados Dass, devido ao intenso fluxo de trabalhadores e transeuntes que utilizam diariamente essa via.
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 983
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1090/2020, ofício Nº75/2021, 147/2023 até então não atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao Colégio Kamillo de Jesus Lima.
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Matéria não votada
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88 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 997
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Mensagem nº 20/2025 ao PL nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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