1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 176
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Denomina a quadra poliesportiva, localizada no povoado da Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José Soares.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 224
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Bloco de Oposição, Márcia Viviane
Número de Protocolo: 583
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A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, a apresentação de relatório discriminando detalhadamente os impactos orçamentários das modificações propostas pelo PL 03/2025.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Bloco de Oposição, Márcia Viviane
Número de Protocolo: 584
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A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Gestão e Inovação, Senhor Romar Souza Barros, a apresentação de relatório do quantitativo de servidores efetivos que ocupam função de confiança, bem como dos servidores comissionados, discriminando os respectivos cargos e vencimentos.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 592
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após a devida apreciação, que a Sessão Ordinária do dia 7 de maio, às 9 h, seja realizada de forma itinerante no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). O objetivo é aproximar os estudantes de Direito, Administração e demais cursos do Poder Legislativo Municipal – Câmara de Vereadores.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 593
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
seu Aplauso as novas lideranças da Segurança Pública
da Bahia: Antônio Carlos Silva Magalhães; Antônio
Nascimento; André Augusto de Mendonça Viana; Márcia
Pereira dos Santos; Aloísio Mascarenhas Fernandes;
José Antônio Reis; Osvaldo Silva; e Maurício Mendes,
pelo comprometimento e dedicação para garantir a
ordem pública e a proteção dos cidadãos e do patrimônio
do nosso estado.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 565
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Emérita Brito.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 386 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 558
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma ação de tapa buracos nas vias do Inocoop II, bairro Candeias.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 387 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 559
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza dos bairros Vila Sul e Vila Bonita.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 388 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 560
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulho no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 389 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 561
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, revitalização da faixa de pedestre, em frente a igreja Missionária da Fé, Rua C, Bairro Morada Real, em reforço a indicação Nº1041/2024, que até o presente momento não obtivemos nenhuma resposta referente a essa solicitação.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 390 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 562
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma placa indicativa de faixa de pedestres ou de travessia escolar, em frente ao Colégio Adelmário Pinheiro, no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 391 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 563
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua J, localizada no loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Felícia, próximo ao Supermercado Santa Luzia.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 392 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 564
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-639 e a iluminação (estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 393 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 566
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, limpar e roçar o alto da rua Santa Madalena, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 394 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 567
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento rural patrolar,limpar e cascalhar, Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 395 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 568
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lampadas, em toda Rua Circular 07, Bairro Miro Cairo, principalmente em frente a Igreja Assembleia de Deus.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 396 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 570
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, estudo para Construção de uma rotatória no cruzamento entre às Avenidas E e C, Bairro Renato Magalhães, esse local tem acontecido constantemente acidentes.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 571
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Iris Silveira, sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 398 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 572
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento indico o serviço de cascalhamento n a estrada que liga o povoado de Duas Passagens com o de Francisco das Chagas.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 399 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 573
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento indico os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado de Lagoa da Taboa com o de Caboclo.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 400 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 574
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico o serviço de manutenção n o poço artesiano do povoado de Lagoa da Taboa.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 401 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 575
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Manoel Marques Gerente Regional da Embasa a tomada, em caráter de urgência, de medidas efetivas para o findamento da frequente falta de água no s residenciais Ipê, Pau Brasil , Acácia , Jacarandá , Flamboyant e Jequitibá, ambos localizados no loteamento Miro Cairo.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 402 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 576
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem da rotatória localizada na confluência da Rua Bela Vista, Estrada São Bernardo e Avenida Primavera, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 403 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 577
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviço Público, a limpeza da Praça que onde esta localizada a Academia da Saúde no Bairro Vila Serrana I.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 404 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 578
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem da estrada que liga o Povoado do Xavier, ao Povoado Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 405 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 579
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem da Rua Deusdete no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 406 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 580
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana I.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 407 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 581
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma ciclofaixa ao longo da Avenida Alagoas, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 408 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 582
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, a realização de alargamento e roçagem das estradas que dão acesso à região da Vereda Grande, na zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 409 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 585
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho, no Loteamento Bateias 2.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 410 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 587
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Assentamento Cedro, que vai da BR 116 o Cedro.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 411 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 588
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Mocó, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboa e Lagoa de Maria Clemência.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 412 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 590
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a realização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio de um acordo de cooperação técnica, para implantar em Vitória da Conquista o programa Morar Melhor.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 413 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 591
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento na Rua Iris Izaltino da Silva no Bairro Primavera
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 414 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 594
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de todo povoado ´´Pé de galinha´´ zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 595
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do campo de futebol do bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 596
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do campo de Santa Terezinha, do bairro Santa Terezinha.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 417 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 597
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, do bairro Conveima I, parte de baixo.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 598
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde do Bairro Vila Elisa.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 599
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Vila Elisa.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 600
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Lage Grande
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 601
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Ilustríssimo Senhor Edimário Farias Secretário Municipal Mobilidade a implantação de Binário nas ruas São Borja e Caxias do Sul no bairro Patagonia.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 602
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a abertura de uma Subprefeitura no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 603
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, ao deputado Federal João Carlos Bacelar(PL) e ao Senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, a instalação de torre com sinal de telefonia móvel no Distrito de Cabeceira do Jiboia - Vitória da Conquista/BA.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 604
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, realização de limpeza na Rua Giomar Gusmão - Bairro Remanso
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Matéria não votada
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