1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 282
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Mensagem nº 03/2025 ao PL nº 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 13 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 472
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DA CATARINA I COMO QUADRA POLIESPORTIVA CASSIANO JOSÉ SOARES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 176
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Denomina a quadra poliesportiva, localizada no povoado da Catarina I como quadra poliesportiva Cassiano José Soares.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 14 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 481
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 16/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE INOVAÇÃO CONQUISTA – CINCO PLUS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.934.142/0001-64, COM ENDEREÇO NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3405, CEP 45026-090, BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 224
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 495
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Dr. Gerardo Azevêdo Júnior, pelas melhorias que vem fazendo no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 450
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas Ruas 1, 2 (Rua Iris Isaltino) e 3, localizado no conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 451
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e o Senhor Secretário, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o patrolamento do campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 452
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpada no primeiro poste da Rua Iris Isaltino (rua 2), localizada no conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 453
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem em todas as ruas do bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 454
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira que liga o Assentamento Mutum à comunidade Conquista do Rio Pardo, ambos no distrito de Cercadinho, com patrolamento e encascalhamento.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 455
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, encascalhamento da estrada de Si de Maroto (Riachinho)- Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 456
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para asfaltamento das estradas que ligam a localidade denominada de Brinco até Pau de Copas, de Brinco até Lajedinho, e povoados da Larguinha, Espírito Santo, Docha e da Localidade de “Deu” até Bonito.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 457
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do povoado de Capinal
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 458
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para implantação de Redutor de Velocidade na área do “Pessoal de Justino” nas Duas Vendas.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 459
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Bem Querer no Povoado de Santa Marta.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 460
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada das localidades de Lajedinho, Larguinha, Boa Vista, Pau de Copas, Espírito Santo, Docha, Fazendinha, Brejo, Riachinho I e II e adjacências.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 461
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa-buraco nos residenciais Pau-Brasil, Ipê, Jequitibá, Jacarandá, Flamboyant e Acácias, localizados no bairro Miro Cairo (Zabelê).
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 462
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza dos residenciais Pau-Brasil, Ipê, Jequitibá, Jacarandá, Flamboyant e Acácias, localizados no bairro Miro Cairo (Zabelê).
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 463
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Cap. Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, a disponibilização, no quantitativo que entenderem necessário, de guardas municipais para garantirem a segurança das sessões ordinárias na plenária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC)
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 464
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Bairro Ayrton Senna.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 465
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e a iluminação para o Campo de Futebol do Ginásio da Escola Municipal Maria Leal.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 466
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de construção de uma faixa de pedestres com redutor de velocidade em frente ao posto de saúde localizado na rua M, residencial Ipê, bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 468
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com limpeza, arrumar os alambrados da quadra do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 469
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Terras do Remanso.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 470
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas Ruas M.N.O.P.Q, do Bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 471
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Bairro Conveima II.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 473
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade para Implantação de Ciclovia na Avenida Régis Pacheco
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 474
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre as ruas Vasco da Gama e Tamoios no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 475
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 476
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre as ruas José Bonifácio e Paraguassu no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 477
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento da Avenida Franklin Ferraz.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 478
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua F, bairro Kadija, em frente ao cemitério kadija.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 479
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e corte de matos nas ruas e praças do Bairro Jardim das Candeias.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 330 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 480
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a destinação de uma nova ambulância para a região da Vereda Grande.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 331 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 482
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção do Posto de Saúde da Lagoa de Justino.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 332 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 484
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus com itinerário Bairro Guarani X UESB.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 333 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 485
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana, o aumento da disponibilidade de horários de ônibus da linha R-13, que liga o centro da cidade ao Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 334 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 488
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro Jardim Sudoeste.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 335 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 490
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro Vila da Conquista.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 491
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além da necessidade de realizar uma operação ´´tapa-buraco´´ em todo Loteamento Antônio Brito.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 492
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, que seja concedida a isenção tributária à Associação de Moradores do Inocoop II, bem como a anistia das dívidas de IPTU e Taxa Municipal de Resíduos Sólidos, por ser entidade sem
fins lucrativos e reconhecida por lei como de Utilidade Pública.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 493
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Indico ao Excelentíssima Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, ao Excelentíssimo Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, ao Ilustríssimo Sr. Guilherme Theo Sampaio, Diretor Geral a ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres), ao Ilustríssimo Sr. Carlos Napolitano, Diretor Superintendente da Via Bahia, a Excelentíssima Sra. Ana Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista a implantação de forma urgente urgentíssima de redutores eletrônicos de velocidade no cruzamento da BR 116 com Distrito Industrial dos Imborés (intitulado pela imprensa local como cruzamento da morte) no município de Vitória da Conquista BA.
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Matéria não votada
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