1 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 106
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quinta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 110
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia do Tradutor/Intérprete de Libras.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 109
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 124
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Solicito, de forma fundamentada, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei, que se encontram em situação de arquivamento, com o objetivo de dar continuidade à tramitação e à apreciação dos mesmos, conforme segue:
1. Projeto de Lei nº 07/2024
2. Projeto de Lei nº 50/2024
3. Projeto de Lei nº 49/2024
4. Projeto de Lei nº 143/2023
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 128
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 132
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Requeremos à Mesa, na forma Regimental Vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de Maio de 2025, com o objetivo de homenagear e celebrar o dia do Trabalhador Rural, comemorado anualmente no dia 25 de Maio.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 135
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 15 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 108
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, pelos 30 Anos de Ministério Pastoral e 16 anos como Pastor Presidente da ADEVIC(Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica e a toda população da Cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 111
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção do muro da Escola Belmiro Braga, localizada no povoado dos Quatis do Fumaça.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 113
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Loteamento Cidade Serrinha.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 114
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do posto de saúde localizado no povoado Mãe Eleotéria, distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 115
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, dos bairros Urbis IV e Urbis V.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 116
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua TG 19, no Bairro Espírito Santo, logo em frente à Fábrica Dass, na rua do Espaço Lá Rose.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 117
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres acionado por botão na Avenida Olivia Flores, em frente ao Shopping Boulevard.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 118
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua TG4, localizada no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 119
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Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e ao Senhor Secretário Municipal de Educação Edgard Larrya implantação e adequação das bibliotecas escolares do município, conforme a Lei nº 14.836/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares(SNBE)
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 120
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do matagal em toda extensão da Avenida Juracy Magalhães .
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 121
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do mato na Rua Cristalina que fica entre a Avenida Juracy Magalhães e Avenida Filipinas Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 122
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente da linha de ônibus R09.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 123
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente do trecho que atende os mirantes, bairro Primavera, da linha de ônibus D32.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 125
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 126
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a viabilidade da implantação de cobertura na Escola Mário Batista, localizada na Urbis 1.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 127
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 129
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Aquisição de móveis e equipamentos para o posto de saúde do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, zona rural deste Município
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 130
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Compra de Equipamentos para a unidade de Saúde da Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 131
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado da Estiva, Saquinho, Volta Grande, São Domingos I e II.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 133
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 134
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos nas passagens dos pedestres e pintura dos meios-fios, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 136
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edimario Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Presidente Vargas, no bairro Alto Maron, a fim de garantir a segurança dos que utilizam essa via diariamente.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 137
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a colocação de caixas contentora de lixo P20, na feira da patagônia, como medida de saúde pública.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 138
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana - Semob, a instalação de sinalizações de trânsito, tanto verticais quanto horizontais nas principais vias do bairro patagônia, medida necessária para controlar o trânsito, bem como evitar acidentes.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 139
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar uma operação ´´tapa-buraco´´ no bairro patagônia, promovendo assim o reparo nas vias públicas.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 140
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar o calçamento ou pavimentação na Rua 19, Bairro: Jardim Copacabana I.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 141
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Praça Principal - Distrito Inhobim
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 142
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Plinio Flores - Distrito Inhobim
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 143
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Paramirim e a Avenida Alagoas
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 144
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Serrinha e a Avenida Alagoas
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 145
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado de Pau de Copas na Região da Limeira.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 146
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgar Larry, Secretário de Educação, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para transformação da Escola Municipal Centro Comunitário Municipal Bibiana Ferreira Porto, localizada no Povoado do Brejo, como posto de Saúde, referida Escola encontra-se desativada.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 147
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para ampliação e reforma do Posto de Saúde Localizado no Povoado das Barrocas.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 148
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à sua Senhoria Secretária Fernanda Maron, da Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado Espírito Santo na Região da Limeira.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 149
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº21/2025, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, (exceto a rua cinco, por motivo de já ter sido solicitado), no Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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