Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quinta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Abril, às 19 h, em comemoração ao Dia do Tradutor/Intérprete de Libras.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Solicito, de forma fundamentada, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei, que se encontram em situação de arquivamento, com o objetivo de dar continuidade à tramitação e à apreciação dos mesmos, conforme segue:
1. Projeto de Lei nº 07/2024
2. Projeto de Lei nº 50/2024
3. Projeto de Lei nº 49/2024
4. Projeto de Lei nº 143/2023

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor.

Requeremos à Mesa, na forma Regimental Vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de Maio de 2025, com o objetivo de homenagear e celebrar o dia do Trabalhador Rural, comemorado anualmente no dia 25 de Maio.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 15 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, pelos 30 Anos de Ministério Pastoral e 16 anos como Pastor Presidente da ADEVIC(Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica e a toda população da Cidade de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, da Secretaria de Educação, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção do muro da Escola Belmiro Braga, localizada no povoado dos Quatis do Fumaça.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Loteamento Cidade Serrinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do posto de saúde localizado no povoado Mãe Eleotéria, distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, dos bairros Urbis IV e Urbis V.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua TG 19, no Bairro Espírito Santo, logo em frente à Fábrica Dass, na rua do Espaço Lá Rose.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo para pedestres acionado por botão na Avenida Olivia Flores, em frente ao Shopping Boulevard.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua TG4, localizada no bairro Alto da Boa Vista.

Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e ao Senhor Secretário Municipal de Educação Edgard Larrya implantação e adequação das bibliotecas escolares do município, conforme a Lei nº 14.836/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares(SNBE)

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do matagal em toda extensão da Avenida Juracy Magalhães .

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do mato na Rua Cristalina que fica entre a Avenida Juracy Magalhães e Avenida Filipinas Bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente da linha de ônibus R09.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação urgente do trecho que atende os mirantes, bairro Primavera, da linha de ônibus D32.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a viabilidade da implantação de cobertura na Escola Mário Batista, localizada na Urbis 1.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Aquisição de móveis e equipamentos para o posto de saúde do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, zona rural deste Município

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Compra de Equipamentos para a unidade de Saúde da Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado da Estiva, Saquinho, Volta Grande, São Domingos I e II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos nas passagens dos pedestres e pintura dos meios-fios, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edimario Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Presidente Vargas, no bairro Alto Maron, a fim de garantir a segurança dos que utilizam essa via diariamente.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a colocação de caixas contentora de lixo P20, na feira da patagônia, como medida de saúde pública.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana - Semob, a instalação de sinalizações de trânsito, tanto verticais quanto horizontais nas principais vias do bairro patagônia, medida necessária para controlar o trânsito, bem como evitar acidentes.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar uma operação ´´tapa-buraco´´ no bairro patagônia, promovendo assim o reparo nas vias públicas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de se realizar o calçamento ou pavimentação na Rua 19, Bairro: Jardim Copacabana I.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da Praça Principal - Distrito Inhobim

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Plinio Flores - Distrito Inhobim

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Paramirim e a Avenida Alagoas

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Serrinha e a Avenida Alagoas

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento de estradas do Povoado de Pau de Copas na Região da Limeira.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgar Larry, Secretário de Educação, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para transformação da Escola Municipal Centro Comunitário Municipal Bibiana Ferreira Porto, localizada no Povoado do Brejo, como posto de Saúde, referida Escola encontra-se desativada.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para ampliação e reforma do Posto de Saúde Localizado no Povoado das Barrocas.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à sua Senhoria Secretária Fernanda Maron, da Secretaria de Saúde, que, mediante o órgão competente, adote providências para reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado Espírito Santo na Região da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº21/2025, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, (exceto a rua cinco, por motivo de já ter sido solicitado), no Bairro Lagoa das Flores.